MESMO SEM SEGUNDO TURNO, PRINCESA AINDA NÃO SABE QUEM SERÁ SEU PREFEITO.

 

À exceção de três cidades (João Pessoa, Princesa e Gado Bravo), todos os demais municípios da Paraíba já têm conhecimento de quem será o seu próximo governante. Na capital do Estado, por conta da realização das eleições em 2º turno, os pessoenses escolherão o seu, no próximo domingo. Nas outras duas cidades – incluída Princesa -, a indefinição persiste. No último dia 25 do corrente mês, a PGE – Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, exarou parecer em desprovimento do recurso interposto pelo prefeito Ricardo Pereira, sugerindo a manutenção da decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, ou seja, manter impugnada a candidatura do Cidadania. Com isso, a situação de Nascimento se complica. Caso o TSE – Tribunal Superior Eleitoral julgue a ação com base no parecer da PGE – o que tem sido quase uma praxe -, os votos concedidos - ilegal e sabidamente -, ao prefeito de Princesa, serão considerados, definitivamente, nulos. Desfecho dessa natureza, deverá provocar duas situações. A primeira, poderá elevar o candidato segundo colocado à condição de eleito, quando deverá ser diplomado e empossado em 1º de janeiro como o efetivo prefeito de Princesa. A segunda situação poderá trazer a determinação da realização de novas eleições sem a participação do candidato indeferido.

Enquanto isso...

Segundo o entendimento de juristas especializados no assunto, a primeira hipótese é plausível, pois, aquela situação está prevista na legislação eleitoral em vigor, uma vez que a impugnação se deu antes da realização da eleição, ou seja, o senhor Ricardo Pereira do Nascimento, tinha consciência da probabilidade de ter seu registro impugnado e, mesmo assim, não providenciou uma possível substituição em tempo hábil, o que se caracteriza também como uma afronta à decisão judicial que o tornou inelegível. Assim sendo, entendem os especialistas, que não existiram vícios na eleição e que o processo eleitoral está válido e o que existe, é apenas a probabilidade de um dos candidatos ter a sua votação anulada e ter assim, seu nome retirado do resultado final das eleições. Enquanto isso, algumas opiniões destoantes dessa realidade, insistem na impossibilidade de o segundo colocado assumir (em hipótese alguma), como que torcendo para que Nascimento logre êxito em Brasília, retorne ao cargo, ou imponha um preposto para concorrer nas urnas. Para aqueles que não concordam com o estado de coisas nefastas que acontecem em Princesa, resta pelo menos torcer para que essa oportunidade de salvação moral de Princesa se torne realidade.

DSMR, em 17 de novembro de 2020.