Notícia bombástica: TRF mantém bloqueados os bens do prefeito de Princesa e pode haver afastamento do cargo.

Ontem (15/10), o TRF – Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, apreciando Agravo de Instrumento impetrado pelo prefeito, Ricardo Pereira do Nascimento, decidiu manter bloqueados os bens do prefeito, da secretária de Saúde e do empresário Everton Barbosa Falcão. Acusados de superfaturamento de preços na compra de 5 mil testes-rápidos para detecção de covid-19 e de 40 mil máscaras, os indiciados tiveram negada a liminar e mantida a decisão do juiz da 11ª Vara da Justiça Federal em Monteiro.

 A compra, realizada com dispensa de licitação, está eivada de irregularidades. Segundo o TCE – Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, existe indícios de sobrepreço no valor de R$=268 mil. Análise da CGU – Controladoria Geral da União, detectou que o material não foi entregue em sua totalidade (Notas Fiscais de entrada e de saída não batem) e que a empresa EBF, é especializada na venda de materiais de construções e não de insumos hospitalares, acrescentando que esses itens (máscaras e testes) foram incluídos em seu estoque de venda apenas para fechar negócio com a prefeitura de Princesa.

O Juiz da 11ª vara da Justiça Federal apurou também, que os membros da Comissão de Licitação da prefeitura alertaram à senhora secretária de Saúde que a empresa EBF não vendia insumos hospitalares, mas sim, materiais de construções. Mesmo assim a secretária optou por efetuar a compra, e o prefeito, em conluio, homologou a contratação do negócio. Deduz-se daí, que tudo era do conhecimento do prefeito e da secretária, o que, segundo a Justiça, se constitui lesão ao erário público, por infringir o inciso I do art. 10 da Lei nº 8.429/92.

Na ação preliminar, quando do bloqueio dos bens desses agentes públicos, o prefeito Nascimento foi ao rádio e negou tudo, dizendo que foi um engano. Seu advogado alegou que o juiz incorreu em erro. E agora? O que dirá hoje, o prefeito, em sua bombástica entrevista? Será que dirá que o TRF incorreu em erro também? É sabido que a expectativa era outra, mas o tiro saiu pela culatra, desta vez não deu certo. O costume é quem mata o corpo. E tem mais, se continuarem mentindo, negando as evidências e não contribuírem com a Justiça, poderá sim haver afastamento do cargo. E agora, Nascimento?