ANTÔNIO TORREÃO BRAZ
ANTÔNIO TORREÃO BRAZ, filho de Otaviano de Souza Braz e
de dona Maria do Carmo Torreão Braz, nasceu em Princesa, em 28 de setembro de
1928. Casou-se com dona Walkíria Gaião Torreão Braz com quem teve seis filhos: Maria
do Carmo; Antônio; Eusébio; Lúcio; Joaquim e Gustavo. O casal Otaviano e Maria
do Carmo não eram de Princesa, mas sim da região do Cariri paraibano e
pernambucano (São José do Egito/PE e Livramento/PB). Pelo fato de ser, seu pai,
funcionário da Mesa de Rendas (Coletoria Estadual), foi este transferido de
Princesa para Campina Grande e, por conta disso, o nosso biografado saiu de
Princesa ainda pequeno, indo residir com a família naquela cidade paraibana.
Ali, fez seus estudos fundamentais e secundários em colégio interno
administrado por frades.
Cumprida essa etapa educacional, transferiu-se para Recife/PE
onde fez o curso médio, optando pelo clássico. Também na capital pernambucana,
prestou vestibular para a Faculdade de Direito da UFPE – Universidade Federal
de Pernambuco, onde se formou em Ciências Jurídicas. No quarto ano do curso de
Direito, Torreão, já trabalhava como rábula, advogando em cidades do interior
da Paraíba, principalmente, em Campina Grande. Formado, fez concurso para o
Ministério Público e tornou-se Promotor de Justiça, exercendo seu ministério na
Comarca da cidade de Picuí/PB.
O Ministro
Em 1961, Antônio Torreão Braz mudou-se para Brasília. Na
Capital Federal, prestou concurso para Procurador de Justiça e foi aprovado. Em
03 de novembro de 1969 foi nomeado, por Decreto, Procurador da República. Em 13
de abril de 1973 ascendeu ao cargo de Subprocurador Geral da República, cargo
que ocupou até 1977. Nesse mesmo ano, foi nomeado como Ministro do Tribunal
Federal de Recursos. Em 1989, com a criação - pela Constituição de 1988 -, do STJ
- Superior Tribunal de Justiça, o princesense foi nomeado, em 07 de abril de
1989, como Ministro daquele Tribunal, participando de sua primeira composição. Atuou
naquela Corte de Justiça até 04 de outubro de 1995. Foi presidente da 3ª Turma
e da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e Vice-Presidente dessa mesma
Corte durante o período de 23 de junho de 1989 a 24 de junho de 1991. Nesse
mesmo ano, obedecendo ao critério de rodízio, o ministro Torreão Braz, assumiu
a presidência do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerceu durante o
período de 24 de junho de 1991 a 23 de junho de 1993. Pelo seu desempenho nos
vários cargos que exerceu, tanto como Procurador da República, quanto na qualidade
de Ministro do STJ, Torreão recebeu 16 (DEZESSEIS) condecorações, dentre elas,
duas das mais importantes do Brasil: A Medalha de Grande Oficial e a Medalha da
Ordem do Mérito Militar, outorgadas em 25 de agosto de 1991 e a Medalha no grau
de Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco, por Decreto do Presidente da República,
outorgada em 10 de abril de 1992.
Outras atividades
Além de suas atividades ministeriais e judiciárias, o nobre
princesense foi também Governador Interino do Território Federal de Roraima,
durante o período de 05 a 08 de junho e de 02 de julho a 26 de agosto de 1961;
membro efetivo do Conselho Consultivo do Banco de Crédito da Amazônia no ano de
1961 e Consultor Jurídico da “Empresa de Saneamento Básico de Campina Grande
S.A.”, de 1962 a 1963. Foi também, Antônio Torreão Braz, durante o período de
30 de agosto de 1983 a 30 de agosto de 1985, Ministro do Tribunal Superior
Eleitoral.
Este filho de Princesa - pouquíssimo conhecido por seus
conterrâneos -, está a merecer este resgate biográfico em face de haver elevado
o nome de sua Terra quando, juntamente com um dos mais ilustres filhos de
Princesa, Alcides Vieira Carneiro, ambos, levaram o nome deste histórico rincão
a ser entronizado em duas das mais importantes Cortes de Justiça do País (STM –
Superior Tribunal Militar e STJ – Superior Tribunal de Justiça), fazendo
Princesa representada nos altos poderes da Capital Federal. Antônio Torreão
Braz aposentou-se em 04 de outubro de 1995 e faleceu em Brasília, aos 88 anos
de idade, no dia 22 de outubro de 2016. Pelos elevados cargos que ocupou, está
esse conterrâneo apto a figurar na galeria dos filhos ilustres de Princesa.
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