terça-feira, 7 de junho de 2022

Em solenidade constrangedora, o presidente Jair Bolsonaro anunciou corte de impostos dos combustíveis

Após reunião com o ministro da Economia, da qual participaram os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente, o presidente Jair Bolsonaro compareceu à Sala de Imprensa do Palácio do Planalto para, em entrevista coletiva (que não houve), anunciar o corte de impostos dos combustíveis, energia elétrica e do setor de comunicações.

Situação por demais constrangedora se instalou logo na chegada do presidente à mesa da referida Sala. Ao tomar assento, Bolsonaro, acompanhado apenas do ministro da Economia, esperou longos três minutos pela chegada dos presidentes do Poder Legislativo. Nessa infinidade de tempo eles não chegaram e, o presidente da República, começou sua fala que logo foi interrompida pelo anúncio de que Pacheco e Lira se aproximavam.

Retomada a fala, o presidente anunciou que, em sendo aprovada a Lei Complementar - também pelo Senado Federal, o que já foi aprovada pela Câmara Federal -, que estabelece o teto de 17% para a cobrança de ICMS pelos Estados, enviará uma PEC ao Congresso para permitir que Estados que zerarem a cobrança desse imposto (ICMS) incidente sobre os combustíveis, a energia elétrica e os serviços de comunicação, sejam ressarcidos com recursos do Governo Federal.

No afã de abaixar os preços desse setor energético, visando as eleições de outubro próximo, Bolsonaro fez, desse desesperado esforço, uma tentativa para recuperar prestígio junto ao eleitorado. O problema é que, essa medida, além de só valer até 31 de dezembro deste ano, não foi dito de onde virá esse dinheiro para o ressarcimento aos Estado. Fica claro que a medida é pura e simplesmente eleitoreira. Ou seja: a partir de janeiro do ano que vem, os combustíveis poderão voltar a subir de novo.







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