Amanhã é dia de importante escolha

É certo que a grande maioria das pessoas não dão a importância necessária à eleição para a escolha dos Conselheiros Tutelares que funcionam como guardiães e protetores das crianças e dos adolescentes. É uma eleição atípica, que não envolve recursos financeiros e quando não somos obrigados a votar. Todavia, é uma escolha importante porque são eles e elas, os agentes públicos, que estão mais próximos dos menores vulneráveis ou desamparados. Daí a importância do exercício desse voto na eleição de amanhã.

Quando prefeito, tocado por essa especial sensibilidade, a primeira providência que tomei, foi mandar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Princesa, instituindo a remuneração de dois Salários Mínimos para os Conselheiros Tutelares. Por entender ser um serviço essencial, valorizei a classe, o que faz do nosso Conselho um dos mais eficientes, e o único da nossa região que tem uma remuneração digna. Amanhã (19) é o dia da eleição para a renovação desse Conselho Tutelar e esse direito cidadão deve ser exercido por todos pelo bem da nossa comunidade.

Tribunal de Contas do estado está de olho nas Prefeituras

Foram duas declarações importantes, feitas durante esta semana que termina, pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – TCE/PB, Nominando Diniz. Primeiro, o presidente daquela Corte de Contas afirmou que vai investigar as prefeituras que efetuaram despesas com o financiamento de festas dançantes com bandas caras, mesmo estando em situação de emergência.

Segundo, Nominando afirmou que o TCE vai investigar sobre as contratações de pessoal sem vínculo efetivo, sejam eles comissionados, terceirizados, cooperados, etc. O Tribunal externou estranheza referente à alta quantidade de servidores contratados por especial necessidade do serviço e não através de concurso público. Pelo visto, o bicho vai pegar, principalmente naquelas prefeituras em que servidores estão trabalhando sem receber há vários meses.

SABÁTICAS

. A Câmara Municipal de Princesa é composta por onze parlamentares mirins. No entanto, funciona com doze. Quando as sessões daquela Casa Legislativa apreciam e votam matérias do interesse do Poder Executivo e contra o povo, o prefeito Nascimento participa ativamente e é ele quem comanda as votações.

. Falar nisso, lembrei agora. Na sessão que discutiu a redução do Piso Salarial do profissionais da Enfermagem, o prefeito Nascimento, lendo um Requerimento feito pelo presidente do Sindicato da classe, disse: “Esse documento tem ‘conjunções’ de português erradas”.

. Na verdade, para saber se a Educação, em Princesa, é mesmo de excelente qualidade, basta escutar um discurso do senhor prefeito quando ele aplica as concordâncias nominais. Todavia, como ele não erra, já está se formando um grupo de estudos para reformar a nossa gramática.

. Nessa semana que termina, Nascimento se excedeu em dizer bobagens. Primeiro, como quem não pretende largar o osso, disse que vai monitorar o próximo prefeito. Depois, na mesma entrevista, grelou os olhos e disse: “Não vamos perder a eleição!”.

. Nascimento não deixou também de dar conselhos à oposição, quando disse que um dos três (Aledson, Sidney e Rúbia) vai sobrar na curva e que a decisão da Matuta em vir concorrer aqui em Princesa, é precipitada. Conselho de adversário deve ser seguido ao contrário.

. Depois de matéria veiculada neste Blog informando sobre o abandono do Anfiteatro “Maestro Manoel Marrocos”, o prefeito mandou fazer um evento para os idosos naquele espaço cultural.

. Semana que vem, vou escrever, todos os dias, sobre os quatro meses de salários atrasados dos servidores municipais para ver se o alcaide se liga e paga aos pobres barnabés.

. Falar nisso, alguns comerciantes de Princesa, além de estarem sem receber pagamentos da Prefeitura, sofrem também com os atrasos salariais porque seus clientes não estão tendo condições de saldar suas dívidas. A bandeira de Nascimento rasgou-se.

. O ex-juiz, ex-ministro e quase ex-senador Sergio Moro, tá mais sujo do que pau de galinheiro. Descobriram falcatruas do marreco que já remontam há mais de 20 anos.

. O Tribunal de Contas da União – TCU, apurou que o ex-presidente Jair Bolsonaro gastou mais de R$ 2 bilhões com pagamentos em voucher para caminhoneiros e taxistas às vésperas da eleição

. Os abraços de hoje, vão para: Marquinhos Coral, Corró, Marluce Timóteo, Ramahyana Cordeiro, Boquinha, Rosane Pereira, Buré, Nena Mandú, Thiago Vaqueiro, Lu Pereira, Kenia Lopes, Edna Carvalho, Cabecinha, Carlos Eugênio, Analúcia Ferreira, Cagado, Cristóvão Charles, Dió, Maria Maximiano, Filomena Neta e Adriana de Tadeu.

Governo Federal repassou, hoje, a parcela referente ao mês de setembro, para o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem

Atendendo ao que determina Portaria do Ministério da Saúde, o Governo Federal acaba de repassar a segunda parcela que deverá subsidiar o pagamento do Piso Salarial dos profissionais da Enfermagem, referente ao mês de setembro. O valor da parcela foi de R$ 384 mil. Somados ao mais de R$ 600 mil que já foi repassado em agosto, os valores já perfazem um total de mais de R$ 1 milhão e, até agora, o prefeito de Princesa não pagou à categoria.

Hoje é o Dia do Agricultor

Em comemoração a esta importante data, está acontecendo hoje (29), em Princesa, a "Feira do Agricultor". Esse evento é uma promoção conjunta do Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER e das Associações de Agricultores de Princesa. Nessa ocasião estão sendo apresentados produtos que são cultivados em nossa região, tudo isso sob o amparo e a orientação dos competentes técnicos da EMPAER. Parabéns a todos os agricultores de Princesa e da nossa região.

Em Tavares, o cachimbo da paz

Ontem (29), fazendo parte das festividades que comemoram o Dia do Padroeiro de Tavares, São Miguel, o prefeito José Genildo da Silva, mais conhecido por "Coco de Odálio" , recebeu a visita dos deputados Hugo Motta e Wilson Filho que participaram da assinatura de várias Ordens de Serviços para a construção de obras naquele município em valores da monta de mais de R$ 6 milhões.

Na ocasião, entre palmas e discursos, o grupo liderado pelo médico e ex-prefeito, Ailton Suassuna, reafirmou seu compromisso com a reeleição do prefeito Coco. Foram dirimidas todas as querelas e a paz voltou a reinar sob as bênçãos de São Miguel e dos dois deputados, o que recoloca o prefeito na preferência popular. Unidos, os dois grupos serão imbatíveis nas urnas, enfim, acenderam o cachimbo da paz.

Solidariedade dos amigos

Foram muitas as mensagens de solidariedade que recebi dos vários amigos que me prezam e também daqueles que não comungam com injustiça e falta de decoro. Digo isso sobre o vídeo que o prefeito, Ricardo Pereira do Nascimento, fez e distribuiu nas redes socais, me chamando de “fracassado”, “cínico”, “pichilinga”, dentre outros adjetivos chulos. Raivoso, Nascimento, que não suporta o contraditório, detesta ouvir ou ver escritas verdades que lhes incomodam. Acostumado com uma Câmara Municipal formada por vereadores subservientes, espera que isso seja extensivo a toda a sociedade.

Quisesse, o alcaide, ser elogiado ao invés de ser criticado, pagasse os salários dos servidores em dia; fizesse da Saúde de Princesa um serviço de qualidade; pagasse em dia os fornecedores; não maquilasse números para exibir qualidades da sua administração de mentira. Além de tudo isso, agora, Nascimento obriga a Câmara Municipal a aprovar uma lei que surrupia direitos adquiridos dos profissionais da Enfermagem. Midiático que é, Nascimento, vive a vomitar mentiras e a esconder o lixo debaixo do tapete. Acredita ele que o povo não tem a sensibilidade de enxergar a verdade.

É claro que eu não posso chamá-lo de desonesto porque, o termo, é muito pesado; mais pesado do que o ouro em forma de pulseiras e anéis que ele ostenta dependurados no braço. Não posso chamá-lo de fracassado porque a prosperidade que ele apresenta, desde que foi eleito prefeito não permite isso. Na verdade, nesses dois itens ele é um verdadeiro vencedor e está sempre a pregar isso aos quatro ventos porque se locupleta com essas asneiras, o que é próprio dos que não cultivam valores que não sejam os materiais. O Repúdio que Nascimento me dispensa, podem ter certeza, me orgulha.

Em entrevista, prefeito de Princesa admite robustez da oposição e diz que vai monitorar seu sucessor

Na última quarta-feira (27), o prefeito de Princesa, Ricardo Pereira do Nascimento, em entrevista concedida ao Blog “Maria João”, disse não estar preocupado com as eleições do próximo ano. Mesmo assim, admitiu que os três principais nomes da oposição: Aledson, Rúbia e Sidney Filho, detêm um potencial, cada um, de dois mil votos. Façamos a conta: em Princesa, votam cerca de 12.500 eleitores; considerando um percentual de 20% de votos brancos e nulos, teríamos 10 mil votos válidos. Por esta conta, fica claro que Nascimento já admite grande competitividade da oposição e a possível derrota de seu candidato.

Perguntado sobre quem seria seu candidato a prefeito, o alcaide desconversou dizendo que tanto podem ser os nomes que já estão sob especulação, como poderá ser algo novo. Só garantiu uma coisa – como se a eleição já fosse favas contadas – que o eleito será por ele monitorado e que, se não obedecer suas ordens, ele o abandonará e voltará, em 2028, para dar-lhe uma surra de votos. Na verdade, Nascimento não se emenda em sua ululante arrogância! Tem para si, como um midas da política, que tudo o que ele pensa e decide vai dar certo. Como dizia Tancredo Neves: “Quando a esperteza é demais, ela engole o dono”.

Enquanto isso, a oposição, mais redonda do que nunca, se articula entre si em busca da definição da chapa que deverá concorrer com o ungido do prefeito. Pelo que me consta, as confabulações entre os três líderes do grupo opositor ao prefeito, estão sendo encaminhadas de forma tranquila e com muita sintonia. Em tempo algum as oposições, em Princesa, estiveram tão coesas em busca de um denominador comum. “O interesse do nosso grupo é tirar Princesa do jugo de um grupo que só pensa em si, e enveredá-la pelo caminho do desenvolvimento e do cuidado com os que mais necessitam, principalmente no campo da Saúde”, disse o doutor Aledson Moura.    

Conselhos do Príncipe VI

 

Use a honestidade e a generosidade seletivas para desarmar a sua vítima

Um gesto sincero e honesto encobrirá dezenas de outros desonestos. Até as pessoas mais desconfiadas baixam a guarda diante de atitudes francas e generosas. Uma vez que a sua honestidade seletiva as desarma, você pode enganá-las e manipulá-las à vontade. Um presente oportuno – um cavalo de Troia – será igualmente útil. (NICOLAU MAQUIAVEL -1469-1527)

 

FRASES FAMOSAS

“Coisa vergonhosa é não praticarmos o que aconselhamos aos outros”

SANTO ISIDORO

 

“O dinheiro possui mais a pessoa do que a pessoa a ele”

SÃO CIPRIANO

 

“Meu partido é a pobreza”

SANTA DULCE DOS POBRES

 

TCE-PB DIZ QUE 197 MUNICÍPIOS NÃO CONTABILIZARAM RECEITA DE EMENDAS PIX E 32 APONTAM FALHAS NO REGISTRO COM SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 Por Edição: Fábia Carolino

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (27), um relatório consolidado do Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) das 223 Prefeituras Municipais  da Paraíba, referentes ao período de janeiro a julho de 2023. Entre os assuntos, o documento apresenta a situação orçamentária e reflexos patrimoniais dos municípios e nos aspectos da receita, as transferências de emendas parlamentares e transferências de salário-educação.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz disse que a finalidade dos relatórios de acompanhamento de gestão dos municípios é a detecção de achados que se não forem corrigidos e/ou compensados até o final do exercício poderão levar a imputação de responsabilidades. Ele alerta os gestores, quanto à importância da boa aplicabilidade dos recursos e da transparência da prestação de contas junto à sociedade e ao TCE.

Transferências de Emendas Parlamentares (Emendas PIX) – o documento cita que de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional  (STN), apenas 4 municípios paraibanos (Coxixola, Pirpirituba, Santa Cecília e São João do Cariri) não receberam recursos da União a título de transferências de Emendas Parlamentares no período.  A soma de recursos recebidos pelas 219 Prefeituras Municipais alcançou o montante de R$ 216.822.161,13.

De acordo com o relatório, avaliando-se individualmente a situação dos 219 entes, há evidência de erro no registro das transferências recebidas a título de emendas parlamentares em 197 municípios, ou seja, apenas 22 municípios, que receberam os recursos, contabilizaram adequadamente a receita. Tal registro indevido das referidas transferências contraria o art. 35, inc. I, Lei 4.320/1964.

Conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), cabe aos TCs dos Estados e municípios a avaliação sobre a legalidade do processo de alocação dessas "emendas Pix", pois, embora consistam em recursos de origem federal, elas são empregadas por entes estaduais e municipais.

Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal Pleno do TCE-PB aprovou uma Resolução Normativa que trata sobre a fiscalização de repasses a título de transferências especiais destinadas ao Estado e aos Municípios paraibanos. A Resolução será publicada no Diário Eletrônico do TCE.

Transferência de Salário-Educação – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos os municípios paraibanos receberam recursos da União a título de salário-educação no período, totalizando o montante de R$ 40.090.577,02. O relatório aponta que há falhas no registro das transferências recebidas em 32 municípios, o que contraria o art. 35, inc. I, Lei 4.320/1964. 

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Execução Orçamentária - O relatório do TCE-PB também analisou a execução orçamentária e reflexos patrimoniais. A partir de informações do SAGRES (excluídas as despesas na modalidade de aplicação “91” e receitas intra-orçamentárias), bem como daquelas decorrentes da identificação de obrigações legais não empenhadas, observa-se que a receita orçamentária realizada pelos 223 entes municipais totalizou R$ 9.971.347.299,84 e a despesa orçamentária executada (liquidada) somou R$ 9.772.565.024,72.

No período sob análise, 134 municípios apresentaram déficit na execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas, descumprindo a Lei Complementar no 101/2000 (LRF), e é passível de emissão de Alerta.

O déficit apurado nos 134 municípios corresponde a 7,38% (R$ 338.719.057,06) da receita orçamentária arrecadada. Observa-se que 50% dos 134 municípios apresentaram déficits correspondentes a valores superiores a 7,15% (mediana) da receita orçamentária arrecadada, destacando-se negativamente o município de São João do Tigre que obteve o percentual de 23,73% (máximo).

Quanto ao aspecto patrimonial, ressalta-se que 157 municípios apresentaram registro de algum montante no caixa, totalizando R$ 1.431.487,93 no final do período. Dentre estes municípios, 42 mantiveram valores em caixa considerados elevados (acima de cinco mil reais), o que contraria o art. 37 da Constituição Federal (Princípio da eficiência) c/c lei 4.320/1964.

As desconformidades apontadas derivam do processamento automático das informações prestadas pelo gestor, com o objetivo de apresentar um panorama das gestões orçamentária e financeira no período indicado e alertar ao gestor para situações que, não corrigidas até o final do exercício, podem configurar irregularidades e impactar as Contas Anuais deste exercício a serem prestadas até 31 de março do próximo ano.

O relatório elaborado pela diretoria de auditoria e fiscalização apresenta uma análise das informações prestadas pelas prefeituras à Corte de Contas por meio documental ou informatizado, disponibilizados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) e Portal do Gestor.

Acesse Relatório na íntegra

 

Ascom/TCE-PB

27/09/2023

Fábia Carolino

Eu por eu mesmo

Meu nome é Domingos Sávio Maximiano Roberto, mais conhecido como “Dominguinhos”, nasci às 10 horas da manhã do dia 15 de julho de 1957, pegado pelas mãos da parteira curiosa “mãe Filó”, em casa, sito à Rua Coronel Florentino (Rua Nova), nº 62, no centro de Princesa Isabel/PB. Meu pai chamava-se Manoel Maximiano dos Santos, mais conhecido por “Major Nequinho” (título da Guarda Nacional), que era comerciante do ramo de tecidos. A minha mãe chamava-se Osana Maria Roberto, nascida em Flores/PE, das prendas domésticas. À época do meu nascimento, meu pai tinha 80 anos de idade e, a minha mãe 43, portanto, uma gravidez de altíssimo risco.

Fui batizado na Igreja Católica antes mesmo de completar um mês de idade e tive como padrinhos, o senhor Miguel Rodrigues Lima e a minha tia Maria Roberto. Dos três filhos dos meus pais eu sou o do meio, tenho o meu irmão Antônio, o mais velho e, a minha irmã, Maria do Bom Conselho, a caçula. Já aos cinco anos de idade comecei a frequentar a escola no Jardim da Infância do Grupo Escolar “Gama e Melo”, onde fiz também todo o curso primário. Após o exame de admissão, adentrei ao curso ginasial no então Ginásio “Nossa Senhora do Bom Conselho”. Ali cursei também até o segundo ano do ensino médio (científico). O terceiro ano fiz no Colégio Estadual Santa Rita na cidade do mesmo nome que é vizinha à capital do Estado, João Pessoa.

Prestei vestibular várias vezes em busca de aprovação para o curso de Odontologia. Sem sucesso, optei por fazer Ciências Biológicas o que só frequentei até a metade, desistindo para casar. Quanto às minhas atividades profissionais e de trabalho, comecei logo cedo quando tínhamos, eu e meu irmão, um pequeno quiosque onde vendíamos quinquilharias na Feira Livre de Princesa. Depois, despachei num banco de feira do comerciante João França e também ajudei ao meu tio Antônio em sua banca que vendia: fumo, açúcar, café, rapadura, etc. Fui coroinha da Igreja Católica de Princesa e também Sacristão por um breve período. Era, na verdade – por imposição da minha catolicíssima mãe – uma barata de igreja.

Aos 17 anos de idade prestei serviços administrativos na secretaria paroquial de Princesa e, depois, fui entregador de contas de luz como prestador de serviços da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. Aos 20 anos fui para João Pessoa, onde consegui um emprego no Palácio do Bispo, no setor de recursos humanos da Arquidiocese da Paraíba. Ali fiquei durante os anos de 1978 a 1980 quando casei com Ilva Maria de Carvalho Roberto. Dessa união, nasceram quatro filhos: Vitória Augusta, Maria Thereza, Ana Luísa e Bernardo Victor, todos nascidos em Princesa. De Vitória, tenho um neto, Augusto César, que tem 13 anos de idade e, de Bernardo, Victor Sávio com 10. Casado, retornei a Princesa. Aqui chegando, após o nascimento da minha primeira filha, Vitória, fui contratado pela Empresa de Construções Civis Queiroga LTDA – COCIGA, para comandar o setor de pessoal daquela construtora por ocasião da construção do Hospital “Coronel José Pereira Lima”. Com o fim dessa obra, a mesma empresa me designou para a cidade de Aracaju/SE, na mesma função, para uma obra de construção de casas populares. Ali fiquei durante todo o ano de 1982.

Falida, a empresa, perdi o emprego e, mais uma vez, retornei para Princesa. Aqui chegando, passei alguns meses desempregado. Em julho de 1983, prestei concurso para o cargo de Auxiliar de Contabilidade da Fundação Serviços de Saúde Pública – FSESP para funcionar no Hospital Regional de Princesa. Aprovado, fui contratado pela FSESP em 03 de outubro daquele ano. Já no ano seguinte, fui alçado ao cargo comissionado de Secretário Administrativo daquele nosocômio, função que exerci de forma ininterrupta até o ano de 1990. Durante o exercício da minha função no Hospital Regional, fui eleito, por duas vezes, presidente da Associação dos Servidores do SESP – ASSESPI em Princesa. Em 1992 me afastei do cargo público que ocupava para me candidatar a vereador à Câmara Municipal de Princesa. Eleito em 03 de outubro daquele ano, fui reeleito, consecutivamente, em 1996, 2000, 2004 e 2008. Como parlamentar mirim, exerci a função de presidente da Câmara Municipal de Princesa por duas vezes (2001/2002 e 2011/2012), fui também presidente da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa e, por várias vezes, líder da oposição e também da situação. Em março de 2003, fui nomeado diretor geral do Hospital Regional de Princesa.

Na direção do Hospital funcionei até março de 2004 quando tive de me afastar para concorrer a mais uma eleição para vereador. Eleito nesse ano como o vereador mais votado quando obtive 921 sufrágios, me afastei da Câmara Municipal para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no qual fiquei até março de 2007, quando retornei à Câmara Municipal. Fui reeleito em 2008. Em 2012, na qualidade de presidente da Câmara Municipal, quando do afastamento do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares, assumi a prefeitura de Princesa, interinamente, e fui eleito, indiretamente, para o cargo de prefeito para completar o mandato até 31 de dezembro daquele ano. Em 07 de outubro de 2012, fui eleito, pelo voto popular, como prefeito para exercer o cargo até 31 de dezembro de 2016.

Saído do mandato de prefeito, adentrei para o mundo da literatura e, já em fevereiro de 2019, lancei o meu primeiro livro, intitulado “Princesa, História e Voto” que relata a história das eleições em Princesa de 1935 até 2016. Em novembro de 2022, lancei o meu segundo livro: “Amor, Pecado e Sangue” que descreve sobre 5 crimes hediondos ocorridos em Princesa no século passado (XX). Sucesso de vendas, ambas as edições, já estão esgotadas. Hoje, além de manter um Blog que já está em atividade há quase 5 anos, trabalho em mais três livros que deverão vir a público nos próximos anos. Aos 66 anos de idade, morando na Zona Rural de Princesa, no Sítio Cedro, curto minha vida com os afazeres do campo, aqui acolá uma cachacinha e extrema dedicação à leitura e à escrita.

Ah! Ia-me esquecendo... Em junho de 2020, a Câmara Municipal de Princesa, capitaneada pelo atual prefeito, atendendo determinação sua, me agraciou com o título de persona no grata. Essa “láurea” me foi concedida por vingança pelo meu trabalho investigativo e fiscalizador quanto às falcatruas cometidas pela atual administração municipal. Sinceramente, afirmo que essa deferência ao contrário, muito me honra pela origem de sua lavra: A Câmara Municipal mais subserviente, ao prefeito, da história política de Princesa. Isso me faz mais orgulhoso de ser quem sou porque advém de onde não há qualquer credenciamento para tanto. Minhas críticas incomodam aos poderosos de plantão, porque feitas em benefício dos menos favorecidos. Esse perfil biográfico mostra que, da minha parte, tudo é limpo, transparente e com endereço certo.

 

Profissionais da Enfermagem de Princesa entrarão na Justiça para receber o Piso Salarial

Conforme informações colhidas de alguns Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, vinculados à prefeitura municipal de Princesa, após a aprovação de um Projeto de Lei pela Câmara Municipal que lhes tira direitos adquiridos quando os incorpora como valor agregado ao Piso Salarial da categoria, entrarão na Justiça para que a prefeitura cumpra a lei federal que estabelece o referido Piso Salarial na íntegra.

Atendendo determinação do prefeito Ricardo Pereira do Nascimento, os vereadores de Princesa, por unanimidade, aprovaram uma lei que desvirtua a determinação legal para o pagamento de seus salários de conformidade com a lei original votada pelo Congresso Nacional. Ignorando apelos da direção sindical e sob forte intimidação do chefe do Poder Executivo, os vereadores se submeteram à vontade do prefeito, em detrimento dos direitos dos servidores em tela.

Para tentar convencer os vereadores, Nascimento, falou durante quase duas horas, numa explanação recheada de evasivas e de argumentos contraditórios, construídos para confundir os edis mirins. Mesmo assim, diante da confusão, quando os vereadores tentaram abrir um debate sobre o Projeto de Lei, o alcaide retornou à tribuna e determinou que o PL fosse posto em votação. Aprovada, a lei, resta agora, aos profissionais da Enfermagem, recorrerem à Justiça.

 

Vereadores de Sobral, no Ceará, aprovam lei que proíbe o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem

Fazendo coro com algumas cidades que conhecemos, os vereadores à Câmara Municipal da cidade cearense de Sobral, rejeitaram, ontem à noite (26), a aprovação de uma lei que permitiria o pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros (as) Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e parteiras daquele município. Essa propositura foi encaminhada pelo prefeito, Ivo Gomes, e acatada pela maioria dos vereadores. Com isso, os recursos que foram repassados pelo Governo Federal serão devolvidos. Na verdade, essa é a cidade que tem sido espelho para alguns municípios que conhecemos muito bem.

Senador Efraim Filho profere palestra em São Paulo sobre Reforma Tributária

Na última segunda-feira (25), o senador paraibano Efraim Filho (UB), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, participou, em São Paulo, do painel de debates com o tema: “Aprovação da Reforma Tributária: a etapa do Senado Federal”, promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Abrindo o painel ao lado do Diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Daniel Loria, em conjunto com Patrícia Arenas, representante da LATAM Tax Director, o senador fez um panorama do que se espera no Congresso Nacional. “A reforma Tributária tem de ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidadão brasileiro, daquele que paga impostos”, disse Efraim.

Prefeito Coco de Odálio anuncia pacote de obras no município de Tavares

Ontem (26), o prefeito de Tavares, José Genildo da Silva, mais conhecido como Coco de Odálio, ao tempo em que anunciou um pacote de obras para seu município, convidou a todos para comparecerem, na próxima quinta-feira (28), à partir das 16h00, no Bairro “Frei Alberto”, para a solenidade de assinatura de várias Ordens de Serviço que contemplarão vários logradouros daquele município com obras conseguidas através de seus parceiros políticos. Na ocasião, estarão presentes os deputados Hugo Motta e Wilson Filho.

Conforme anunciou o prefeito Coco de Odálio, serão mais de 25 ruas pavimentadas em paralelepípedos, o que contemplará o Bairro “Frei Alberto” com 100% de ruas calçadas. O gestor aproveitou para anunciar também que os Bairros da Quadra, Cagepa, São Sebastião e São José e o Conjunto Casa Nova, serão também contemplados com obras estruturantes. Coco anunciou também a construção de duas Quadras de Esportes nas comunidades de Jurema e Domingos Ferreira, além de uma Praça com Academia da Saúde no Povoado de Belém.

Vereadores de Princesa, sob pressão do prefeito, votam lei que prejudica profissionais da Saúde

Foi ontem à noite (25), numa sessão da Casa de Adriano Feitosa, quando os edis mirins de Princesa, sob forte pressão do prefeito, Ricardo Pereira do Nascimento, se submeteram – primeiro a uma explanação confusa e, depois, aos gritos do alcaide – e votaram um Projeto de Lei que regulamenta o pagamento do Piso Salarial aos profissionais da Enfermagem, contido de “jabutis” que prejudicam aquela categoria.

De acordo com o Projeto de Lei, enviado à Câmara Municipal, serão consideradas como integrantes dos valores do Piso Salarial as vantagens tais como: Insalubridade, quinquênios, gratificações, etc., o que, segundo informação que recebi do TCE/PB, é ilegal. Além disso, enquanto outras prefeituras já realizaram o pagamento do Piso, a de Princesa só o fará em novembro próximo sob a falsa alegação do senhor prefeito, de que não pode alterar a folha de setembro que já está fechada.

Num debate extenso e desigual – o prefeito falou por mais de uma hora, enquanto o presidente do Sindicato dos Servidores ocupou os microfones por meros cinco minutos –, após a explanação do “alcaide legislador”, os próprios vereadores ficaram a se questionar sobre o entendimento do conteúdo do PL. Um vereador pediu vistas do Projeto, mas o presidente da Casa indeferiu e, quando os parlamentares ensaiaram um rápido debate sobre o tema, o prefeito voltou à tribuna e, de forma irritada, determinou que botassem o projeto em votação.

A sessão, que foi transmitida ao vivo, mostrou para todo mundo o quão subserviente é a Câmara de vereadores de Princesa, ao prefeito. Em sua derradeira fala, Nascimento disse em alto e bom tom: “Vamos deixar de lengalenga; bota o projeto para votação, vamos tomar posição e arcar com as consequências!” Ou seja, o prefeito mandou que os vereadores votassem a matéria, dividindo com eles as responsabilidades por estarem fazendo uma coisa errada.

Em sua fala, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, professor Draimler Virgulino, nos poucos minutos que lhes foram concedidos ao microfone, apelou para o bom senso afirmando que o cálculo produzido pelo prefeito estava errado, quando as vantagens não poderiam ser incluídas como parte do Piso Salarial: “Está destoante da lei! Isso é ilegal!”, disse o presidente do Sindicato. Depois da fala de Draimler, um técnico da prefeitura usou o microfone para dizer, de forma confusa, que a culpa era do Ministério da Saúde e, os vereadores, como se estivessem na missa, nada questionaram, apenas obedeceram às ordens de Nascimento.

Em face dessas manobras, tudo ao arrepio da lei, os vereadores – todos, inclusive os da oposição -, votaram, unanimemente, pela aprovação dessa matéria que fere a lei e prejudica os profissionais da Enfermagem, quando surrupia de seus contracheques valores consideráveis de seus salários. Aquela sessão se constitui um episódio nunca visto. Algo que só acontece em Princesa, quando um prefeito participa de uma sessão para determinar como os vereadores devem votar. É tanto, que o próprio presidente da Casa, disse, em sucumbência: “O pau sempre quebra do lado dos mais fracos”. E assim foi. Resta agora, a categoria apelar para a Justiça!

Parabéns "Moleca!"

Hoje (26) é o aniversário da minha querida irmã, Bom Conselho, a quem chamamos, carinhosamente, de "Moleca". Mulher detentora de um caráter inexpugnável, pessoa a quem tenho na mais alta conta pela forma como sempre se conduziu durante a vida que já descamba para a terceira idade. Parabéns, Moleca! Desejo que continues sendo como és e que vivas vida longa com saúde e paz! Te amo!

Prefeito de Princesa faz balanço de viagem a Brasília

Nesses tempos bicudos, em que vê sua popularidade despencar provocado pelos atrasos nos pagamentos de salários e aos fornecedores, o prefeito, Ricardo Pereira do Nascimento apela para tudo. Agora, todo e qualquer pronunciamento que faz, via redes sociais, Nascimento se posta com a fotografia do ex-deputado Aloysio Pereira ao fundo, como quem está clamando por socorro. Como de praxe, o alcaide não se entrega e insiste em afirmar que está tudo bem.

Fazendo um balanço da "antológica" viagem à capital federal, que fez acompanhado de sua secretária de Educação, Nascimento repete os números astronômicos da Educação Municipal como se fora isso seu único trunfo, quando é sabido por todos que a realidade é bem outra. Ao invés de deixar a secretária anunciar os feitos de sua pasta, ele a atropela sem deixar que sua provável candidata a prefeita sequer abra a boca. Como bem disse o vice-prefeito Zé Casusa, seus secretários só servem para bater palminhas.

São José de Princesa estará presente na Conferência Intermunicipal de Cultura

No próximo dia 29 deste mês de setembro, a prefeitura de São José de Princesa, através de sua Secretaria de Cultura, estará participando da Conferência Intermunicipal de Cultura - CIC. O evento terá lugar na cidade de Juru, a partir das 07h00 da manhã no Centro Cultural, Social e Esportivo daquela cidade. O tema da Conferência será: "Democracia e Direito à Cultura". Esse acontecimento cultural contará com a participação dos municípios de Juru, Tavares, Manaíra, Santana dos Garrotes e São José de Princesa.

Festa de São Miguel em Tavares tem total apoio da Prefeitura Municipal

O novenário da Festa de São Miguel em Tavares é acompanhado também de vários eventos sociais e esportivos. Nesse particular, a prefeitura de Tavares, através da ação do prefeito José Genildo da Silva, o popular Coco de Odálio, vem dando completo e total apoio. No último sábado aconteceu a caminhada da terceira idade e, no domingo, um passeio ciclístico do qual o prefeito Coco também participou. As festividades religiosas se encerrarão no dia 29 deste mês com procissão e missa em louvor do Padroeiro. No dia 28 haverá a festa dançante, em praça pública, animada pelas atrações: Michelle Andrade e Vivi Lima. "Nosso compromisso é com o bem-estar do povo da nossa terra", disse o prefeito.

O que foi que Alexandre de Morais inventou?

Ontem, viralizou, nas redes sociais, um chamamento raivoso feito por um devoto do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, convocando o povo para uma manifestação no próximo dia 15 de novembro (Dia da República), com o intuito de pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Alexandre de Morais. Essa toada está sendo capitaneada pelo jornalista e comentarista político Adrilles Jorge.

Esse jornalista, um raivoso devoto do bolsonarismo, que foi demitido da Rádio Jovem Pan e que é membro do partido Trabalhista Brasileiro - PTB, a mesma agremiação política que é comandada pelo ex-deputado e terrorista Roberto Jefferson, está gritando aos quatro ventos que o ministro Morais deve ser retirado do STF e preso porque age como um ditador, etc. etc.

Ora, diante disso, cabe uma pergunta que não quer calar: O que foi que o ministro inventou contra Bolsonaro e sua turma? Tudo o que Alexandre de Morais faz é porque foi provocado pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Não foi Morais que vendeu joias pertencentes à "coroa" no exterior, nem foi o ministro que falsificou cartões de vacinas ou instigou o alto comando das Forças Armadas para viabilizar um golpe de Estado

O impeachment que Adrilles pede é para atender à viuvez daqueles que perderam a eleição. Não se conformam com a voz das urnas e partem para agressões desnecessárias num ambiente que tende a voltar à normalidade democrática. Adrilles insiste em que, quem não aderir a essa cruzada que ele chefia, não é cristão e estará também, traindo a Pátria. Nesse caso, leia-se pátria como bolsonaro (ambos em minúsculo). Na verdade, o impeachment já houve, que foi dado pelas urnas de 30 de outubro passado.

Prefeito de Princesa encaminha PL à Câmara Municipal que altera lei do Piso Salarial da Enfermagem

Com o intuito de incorporar valores para diminuir despesas com o pagamento do Piso Salarial dos profissionais da Enfermagem, o prefeito Ricardo Pereira do Nascimento, enviou, à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que autoriza ao Poder Executivo incorporar os valores das gratificações dos Enfermeiros (as) e Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, alterando assim o valor verdadeiro do Piso Salarial estabelecido em lei.

O Projeto de Lei deverá ser votado, hoje (25), em sessão extraordinária que deverá ser realizada às 19h00. Para tanto, a direção do Sinsemupi – Sindicato dos Servidores Municipais de Princesa Isabel, está mobilizando a classe para que compareçam à Casa de Adriano Feitosa, esta noite, para reivindicar dos vereadores a não aprovação desse PL que, segundo parecer do TCE/PB, é ilegal e, portanto, altamente prejudicial à categoria. Com esse Projeto de Lei o prefeito quer dividir a responsabilidade dessa ilegalidade com os vereadores.

Confraternizando com o professor Jonas Tadeu

Depois de participar, ontem (24), do programa radiofônico “Fórum Social” na Rádio Comunitária São Miguel FM da cidade de Tavares, oportunidade em que fui inquirido sobre vários temas: Cultura, história, política, saúde, educação, dentre outros, fui convidado para uma pequena confraternização na casa do professor Jonas Tadeu que é o âncora daquele programa. Na ocasião, estava acompanhado, além do anfitrião, dos meus amigos Maurício Araújo e Eduardo Ferreira.

Repentes Memoráveis XLIII

 

O poeta princesense, Valbam Lopes, do alto da serra da Baixa Verde, onde mora, inspirado sempre pelas coisas do sertão, glosando um mote de Izaías Moura: “Sou matuto apaixonado pelas coisas do Sertão”, construiu excelente poema do qual extraímos a seguinte décima:

Uma faca de ferreiro

Feita por Mané de Noca

Mais uma foice de broca

Pra derrubar marmeleiro

Muito capão no chiqueiro

É costume e tradição

Uma roça de feijão

Com seu carrego encerrado

Sou matuto apaixonado

Pelas coisas do Sertão