quarta-feira, 24 de abril de 2024

Eleições chegando, chega também a hora da reflexão

O dia 6 de outubro se aproxima e, nós todos, devemos pôr a mão na consciência, analisar sobre o voto que depositamos nas urnas, nas últimas eleições, principalmente, quanto à escolha dos vereadores. Afinal, para que serve um vereador? Em tese, para identificar as necessidades da população, e fazê-las atendidas pelo Poder Executivo, através de proposituras na Câmara Municipal, na forma de Requerimentos, Indicações Audiências Públicas, Projetos de Lei, etc.

Uma pergunta que não quer calar: Quantos Projetos de Lei foram apresentados, nesta Legislatura, pelos atuais vereadores? Quais foram esses vereadores, autores dessas proposituras na Câmara Municipal de Princesa? É necessário que saibamos sobre a atuação dos edis mirins, para que decidamos, se eles merecem ser reconduzidos à Casa de Adriano Feitosa. Para tanto, este Blog, está promovendo uma enquete perguntando à população princesense, se alguém conhece algum Projeto de Lei de autoria dos atuais vereadores.

Eu, fui vereador de Princesa por cinco Legislaturas consecutivas (20 anos). Apresentei mais de 3000 Requerimentos; fui autor de mais de 200 Projetos de Lei - inclusive o que proibiu vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de se aposentarem sem contribuir, e o que obrigou à prefeitura a pagar o Salário Mínimo aos servidores municipais -; promovi mais de 20 Audiências Públicas para tratar de assuntos inerentes à Saúde, à Educação, à Assistência Social e à Infraestrutura do município. O prêmio que ganhei por essa profícua atuação - dessa mesma Câmara - foi um título de persona non grata.

Mas, isso não vem ao caso agora. Precisamos eleger pessoas independentes – é para isso que um vereador vai receber um salário de R$ 11 mil –, que colaborem com administração do prefeito, mas, que não se submetam à vontade e aos caprichos do gestor. É triste observarmos, hoje, os nossos vereadores, perfilados, batendo palminhas para o prefeito, como se fossem (ou são), marionetes. A defesa política, na Câmara, é necessária e salutar, porém, a subserviência, é danosa à democracia e, principalmente, ao bom emprego dos dinheiros públicos.

É triste, escutar do presidente da Câmara Municipal de Princesa, quando ele disse, numa entrevista: “Estamos trabalhando em parceria com o Poder Executivo”. Isso denota conivência, o que não é o papel da Câmara. O Poder Legislativo existe para elaborar e votar leis mas, também, para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Em Princesa, a “parceria” é total e irrestrita, inclusive quanto aos desmandos e às falcatruas do prefeito. Portanto, vai uma recomendação aos eleitores: antes de botarmos os dedos no teclado das urnas, ponhamos a mão na consciência.



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