terça-feira, 2 de abril de 2024

Juiz mantém prisão preventiva de Givaldo Morais



Em decisão exarada hoje (2), Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado da Paraíba, baseado no fato de que o senhor Givaldo Rodrigues de Morais "(...) praticou atos libidinosos com a vítima Maria Joseane Leite da Silva, consistentes em toques físicos e beijos lascivos, a qual se apresentava vulnerável em decorrência de ingestão de substância psicoativa, conforme laudo de id. 87188815, e não tinha condições de oferecer resistência (...). Segundo o Juiz, o delito é hediondo, torpe, doloso punido com reclusão, estando presentes pressupostos da materialidade (laudo sexológico) e fortes indícios de autoria. Finalizando, o magistrado informa: "(...) com, fulcro nos artigos 310, 311, 312 e 313, visando garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, MANTENHO a prisão preventiva do denunciado GIVALDO RODRIGUES DE MORAIS".



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