LER PARA CONHECER A NOSSA HISTÓRIA

 

CABRESTO, CURRAL E PEIA

A história do voto na Parahyba até 1930

RENATO CÉSAR CARNEIRO

 

Este livro do professor Renato César Carneiro tem muito a ver com Princesa. Começa pela capa quando a editoração faz a seguinte referência: “Capa: Coronel José Pereira Lima, o maior líder sertanejo do seu tempo, ladeado pelos seus seguidores”. Como vemos na ilustração que encima esta resenha, está estampada, na capa do livro sobre o qual discorremos, a antológica fotografia do coronel José Pereira acompanhado de seu Estado Maior, durante a Guerra de Princesa. A orelha da capa posterior é escrita pelo professor Vinicius Soares Campos Barros, que vem a ser neto de Richomer Barros, o telegrafista e assessor de imprensa do coronel princesense,quando da vigência do Território Livre de Princesa.A obra é contida de 231 páginas e foi publicada pela Editora Universitária da UFPB – Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa/PB em 2009.

 

A publicação trata das eleições ocorridas na Paraíba, desde seus primórdios até o ano de 1930. Nesse trabalho, Renato César Carneiro, realça a importante influência dos coronéis nos resultados dos pleitos. Dentro desse contexto, faz-se interessante observar a especial importância atribuída ao coronel José Pereira Lima,quando o autor dá feição ao fato de haver sido, o político princesense, o maior e mais influente coronel do Nordeste. Nas palavras de Carneiro:

 

“José Pereira Lima, como o maior chefe político sertanejo do seu tempo, colocava o interesse público como uma de suas prioridades. Além de auxiliar o governo na segurança e na preservação da ordem, diante da carência de recursos do estado, a sua ação, como a de outros coronéis, se estendia a outras áreas. (...) Epitácio Pessoa chegou a conferir a José Pereira um título – “o protótipo de lealdade” – após receber do coronel sertanejo a votação unânime em Princesa na eleição de 1915”.

 

Era tanta a influência e o prestígio de Zé Pereira junto aos governadores do Estado, que, durante o período de sua hegemônica liderança política, Princesa teve o privilégio de ser um dos municípios mais beneficiados com obras e verbas oficiais, tornando-se também, um dos mais prósperos e progressistas da Paraíba: “Além de luz elétrica, havia lojas de automóveis e de tecidos importados em Princesa, que era, à época, importante centro comercial na região sertaneja. (...) Tudo graças à ação política do coronel José Pereira”. Essa liderança denotava também grande capacidade aglutinadora – o que Renato Carneiro chama de coronelismo construtivo. Na página 155, encontramos referência ao fato de que, o rompimento de José Pereira com o governo do estado da Paraíba, “(...) causou estragos no epitacismo, devido ao apoio inicial recebido por líderes de várias cidades do Estado”. Conforme anota, Carneiro, aliaram-se ao coronel, as seguintes lideranças: Pedro Firmino, de Patos; Nilo Feitosa Ventura, de Monteiro; Cunha Lima, de Areia;Manoel Borges, de Mogeiro; Duarte Lima de Serraria; Antônio Pereira e José Brunet de Misericórdia e Padre Manoel Octaviano, de Conceição. Esse prestígio de José Pereira advinha de sua grande amizade com Epitácio Pessoa.

 

Durante o período em que ocupou a presidência da República, Epitácio cumulou o coronel princesense de atenções políticas e administrativas. Numa evidência de seu prestígio junto ao líder maior da Paraíba, Renato César registra o convite exclusivo de Epitácio, para que José Pereira participasse da recepção ao rei da Bélgica, por ocasião das comemorações do Centenário da Independência do Brasil. Na página 160, Carneiro pontua, sobre o coronel, comentário da historiadora paraibana, Inês Caminha:

 

“Seu poder – como acontecia a todo coronel – apoiava-se, inter alia, na prestação de favores. Na verdade, a influência do chefe político era medida pelos bens de fortuna que possuía e por sua capacidade de fazer favores, o que lhe garantia a manutenção do prestígio e a permanência na chefia do Município. Essa capacidade talvez tenha sido a característica de maior relevo na personalidade de José Pereira – tido por todos – mesmo por seus inimigos – como um homem muito generoso”.

 

 

Sobre as eleições de 1º de março de 1930, em seu trabalho literário, Renato Carneiro corrobora a tese de que não foi o coronel José Pereira que deflagrou a Guerra de Princesa. Na página 163, o autor escreve:

 

“Temeroso da provável derrota eleitoral em Princesa, João Pessoa tomou providências no sentido de tornar nulas as eleições naquela comuna. Para isso, retirou da cidade todas as autoridades do Estado”.

 

Além dessas providências, o presidente da Paraíba destacou uma coluna da polícia militar para – a título de dar segurança ao pleito – ocupar o município de Teixeira, que era comandado pela família Dantas, também adversários de João Pessoa. Como sabemos, foi daí que partiu o primeiro tiro que fez eclodir o conflito que chamamos de Guerra de Princesa. Em negativa ao que afirma o presidente João Pessoa, de que as eleições em Princesa, não aconteceram, em Nota de Rodapé, Carneiro reproduz depoimento do historiador e político, Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello:

 

“As eleições de 1º de março correram normalmente. Perturbação da ordem só tinha ocorrido em Teixeira, como já referido. Em Princesa o resultado foi o que seria de esperar: José Pereira deu a Júlio Prestes e aos candidatos perrepistas votação unânime, como fazia em todas as eleições, o que Epitácio achava perfeitamente justificável quando essa unanimidade era a seu favor”.

 

Com relação à situação eleitoral de Princesa, até 1930, o livro nos traz algumas informações. Em 1876, Princesa sequer aparecia na relação de municípios (paróquias do Império) com a respectiva quantidade de eleitores. Já em 1894, Princesa figurava como o 6º município (do interior do Estado) com a maior quantidade de eleitores (460 votantes), atrás apenas de Monteiro, Mamanguape, Areia, Catolé do Rocha e Misericórdia (Itaporanga). O coronel José Pereira Lima, foi eleito deputado estadual pela primeira vez, nas eleições de 1915, quando obteve 13.225 votos, foi o 4º mais votado do Estado. Em sequência ininterrupta, José Pereira foi reeleito deputado em 1920, 1924 e 1928.

 

Para um bom entendimento sobre as eleições, na Paraíba, até o ano de 1930, o livro em tela é leitura indispensável. Na verdade, é esse o primeiro trabalho que trata do tema em detalhes, contido de muitas e importantes informações.

 

Renato César Carneiro nasceu em Patos/PB, em 1967. É professor de Direito Eleitoral do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ e da Faculdade de Direito de Timbaúba/PE. É especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Potiguar/UnP e em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desde 1998. Coautor de “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral” (Ed. Sal e Terra) e autor de “Eleições 2006 – as novas regras do jogo” (Ed. UFPB). Ultimamente, tem direcionado as suas pesquisas para a historiografia das eleições na Paraíba.

 

DSMR, em 27 de maio de 2021.