quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Senado aprova reforma eleitoral e impede a volta das coligações

Em sessões realizadas ontem (22/09), o Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma eleitoral. Essa PEC, que teve origem na Câmara Federal e que foi aprovada de forma célere, aportou no Senado com o mesmo intuito de ser rapidamente votada para que seus efeitos já sejam adotados nas eleições do próximo ano.

Na Câmara dos Deputados, a PEC foi aprovada com a previsão do retorno das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais. No Senado, atendendo parecer da senadora, Simone Tebet (MDB/MS), essa prerrogativa foi retirada do texto e, com a aprovação da PEC, cada partido deverá lançar seus candidatos de forma individual, ou seja, não haverá mais a união de dois ou mais partidos compondo um único bloco para concorrer às eleições de deputados e vereadores.

Em face dessa premissa, partidos se mobilizam no sentido de promover fusões entre si para se tornarem mais competitivos. Outros, menores – principalmente os do campo ideológico –, se veem agora prejudicados e poderão até desaparecer por não conseguirem atingir a “Cláusula de Barreira” (quantidade de deputados eleitos em determinados Estados da Federação). Com essa nova determinação legal, o quadro partidário, no Brasil, sofrerá grandes mudanças.




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