Em sessões realizadas ontem (22/09), o Senado Federal
aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da
reforma eleitoral. Essa PEC, que teve origem na Câmara Federal e que foi
aprovada de forma célere, aportou no Senado com o mesmo intuito de ser
rapidamente votada para que seus efeitos já sejam adotados nas eleições do
próximo ano.
Na Câmara dos Deputados, a PEC foi aprovada com a previsão do
retorno das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais. No Senado,
atendendo parecer da senadora, Simone Tebet (MDB/MS), essa prerrogativa foi
retirada do texto e, com a aprovação da PEC, cada partido deverá lançar seus
candidatos de forma individual, ou seja, não haverá mais a união de dois ou
mais partidos compondo um único bloco para concorrer às eleições de deputados e
vereadores.
Em face dessa premissa, partidos se mobilizam no sentido de
promover fusões entre si para se tornarem mais competitivos. Outros, menores –
principalmente os do campo ideológico –, se veem agora prejudicados e poderão
até desaparecer por não conseguirem atingir a “Cláusula de Barreira”
(quantidade de deputados eleitos em determinados Estados da Federação). Com
essa nova determinação legal, o quadro partidário, no Brasil, sofrerá grandes
mudanças.
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