As eleições de 1º de março de 1930 e os “Deputados de Princesa”

No primeiro dia do mês de março de 1930, um sábado de Carnaval, há mais de 93 anos, portanto, aconteceram eleições em todo o Brasil para a escolha do presidente, do vice-presidente da República. Pela Concentração Conservadora, concorreu para presidente o então presidente (à época os governadores de Estado eram chamados de presidente) de São Paulo, Júlio Prestes, e o presidente da Bahia, Vital Soares, para vice-presidente. Em oposição a essa chapa candidataram-se, pela Aliança Liberal, os presidentes do Rio Grande do Sul e da Paraíba, Getúlio Vargas e João Pessoa, respectivamente, para os cargos de presidente e vice-presidente da República. Nesse mesmo dia, ocorreram eleições para a escolha de um terço do Senado Federal e para a renovação da Câmara dos Deputados. Em Princesa essas eleições tiveram uma conotação peculiar. Como é sabido, há menos de 10 dias para a realização do pleito, o coronel José Pereira Lima, chefe político de Princesa e com influência em todo o sertão paraibano, havia rompido politicamente com o presidente João Pessoa e passara a emprestar apoio à chapa da Concentração Conservadora, amparada pelo Governo Federal. A essa altura, já haviam sido demitidos, pelo presidente João Pessoa, todos os funcionários estaduais que serviam no município de Princesa e destituídos dos cargos o prefeito e o vice-prefeito. Além disso, o presidente paraibano designou uma coluna policial, em 28 de fevereiro, chefiada pelo então tenente Ascendino Feitosa, para invadir Princesa com o fito de impedir que ali se realizassem as eleições.

Numa prova de que a iniciativa violenta - que culminou com a eclosão da Guerra de Princesa - foi provocada pelo presidente João Pessoa e que foi ele [o presidente] quem disparou o ”primeiro tiro”, extraímos do livro do historiador paraibano Renato César Carneiro: “Cabresto, Curral e Peia – A História do voto na Parahyba até 1930” – Editora Universitária – João Pessoa – 2009, pp. 163, o seguinte excerto:

Temeroso da provável derrota eleitoral em Princesa, João Pessoa tomou providências no sentido de tornar nulas as eleições daquela comuna. Para isso, retirou da cidade todas as autoridades do Estado. Barbosa Lima Sobrinho, em depoimento isento sobre a Revolução de 1930, historia: “Para evitar que a votação de Princesa viesse alterar os planos eleitorais do situacionismo, e na impossibilidade de providências eficazes que alterassem o resultado esperado, o governo pretendeu deixar a cidade de Princesa fora da lei, retirando-lhe todas as autoridades estaduais, o coletor, o delegado de polícia, os professores, etc.”.

Como vimos, antes da eleição de 1º de março, já havia acontecido o primeiro combate da chamada Guerra de Princesa. Essa primeira refrega ocorreu na cidade de Teixeira no dia 28 de fevereiro. Mesmo já havendo começado a guerra, as eleições aconteceram, em Princesa, onde os candidatos apoiados pelo coronel Zé Pereira obtiveram a unanimidade dos votos. O coronel, que era deputado estadual desde 1916, não concorreu a nenhum cargo nesse pleito, uma vez que havia sido reeleito nas eleições de 1928. Apuradas as urnas constatou-se, no âmbito nacional, a vitória da chapa da Concentração Conservadora, elegendo Júlio Prestes e Vital Soares, que obtiveram mais de um milhão de votos contra 737.000 dados à chapa adversária. Eleito presidente do Brasil e diplomado pelo Congresso Nacional, Prestes encetou longa viagem ao exterior, pois, somente tomaria posse em novembro de 1930. Aliás, posse que nunca houve uma vez ser do conhecimento de todos que após o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho daquele ano - o que muitos historiadores atribuem como consequência da Guerra de Princesa -, eclodiu a Revolução de 30, o presidente Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes teve que ausentar-se do país por um longo período.

Já no caso do senador e dos deputados eleitos pela Paraíba, o problema fez-se mais grave. Naquele tempo existia um instituto arbitrário, chamado “Comissão Verificadora de Poderes” que, após as eleições, se reunia no Rio de Janeiro, então Capital Federal, para fazer uma avaliação das eleições realizadas nos Estados. Essa avaliação – também chamada de “terceiro escrutínio” -, era, no mais das vezes movida pelo interesse na manipulação de resultados eleitorais que atenderiam as conveniências dos que estavam no poder. Em face disso, a reavaliação das eleições para deputados e senador, realizadas na Paraíba naquele ano de 1930, foi com o único propósito de “decapitar” o senador e os deputados eleitos pela Aliança Liberal, dando a vitória aos que perderam, de conformidade com a vontade dos mandatários de plantão, comandados pelo presidente Washington Luís. Defenestrados, o senador e os deputados aliados de João Pessoa, muitos protestos foram feitos no plenário do Congresso Nacional, reverberando por todo o país, o que foi explorado pela grande imprensa da época, que passou a denominar os deputados derrotados e que foram empossados graças à famigerada “Comissão Verificadora de Poderes”, como: “Os Deputados de Princesa”.