segunda-feira, 3 de junho de 2024

Senador Efraim se posiciona contrário à privatização das praias

Em pronunciamento da tribuna do Senado Federal, o senador paraibano, Efraim Filho (União Brasil), posicionou-se contrário à PEC, já aprovada na Câmara Federal e que tramita na CCJ do Senado, que prevê a transferência gratuita das faixas de terras (terrenos de marinha) pertencentes ao governo federal, para Estados, Municípios e, sob pagamento, para proprietários particulares.

Esses terrenos são faixas de terras que estão a 33 metros da "maré cheia". Além de praias, entram também áreas que estão às margens de rios e lagos que possuem influência das marés e que são administradas pela União. "Não vale a pena abrir mão de algo que é gratuito para todos para poder servir apenas a alguns, ainda que seja para aumentar a arrecadação do governo", justificou o senador.



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