O Congresso Nacional aprovou
ontem (20), através do Projeto de Lei nº 1847/2024 a reoneração gradual da
Folha de Pagamento dos 17 setores mais produtivos da indústria nacional. Além
de definir as medidas para compensar a desoneração da folha, o texto prevê um
regime de transição gradual até a retirada total do benefício tributário desses
setores da economia e de alguns municípios. Essa reoneração gradual terá a
duração de três anos, de 2025 a 2027. O texto segue para a Câmara dos
Deputados.
A desoneração da Folha de
Pagamento foi uma iniciativa do então deputado paraibano, Efraim Filho (União Brasil)
que lutou incessantemente por esse instituto. Mesmo licenciado, o senador
Efraim Filho continua empenhado em defesa dos setores produtivos da nossa
economia. Participando das negociações, Efraim contribuiu para essa reoneração
gradual. Segundo o senador André Amaral (UB), que o substitui momentaneamente:
“Efraim se debruçou sobre essa matéria sem medir esforços, porque se tratava de
um tema vital para o desenvolvimento do país”.
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