CABRESTO, CURRAL E PEIA
A história do voto na Parahyba até
1930
RENATO CÉSAR
CARNEIRO
Este livro do
professor Renato César Carneiro tem muito a ver com Princesa. Começa pela capa
quando a editoração faz a seguinte referência: “Capa: Coronel José Pereira Lima, o maior líder sertanejo do seu tempo,
ladeado pelos seus seguidores”. Como vemos na ilustração que encima esta
resenha, está estampada, na capa do livro sobre o qual discorremos, a
antológica fotografia do coronel José Pereira acompanhado de seu Estado Maior,
durante a Guerra de Princesa. A
orelha da capa posterior é escrita pelo professor Vinicius Soares Campos
Barros, que vem a ser neto de Richomer Barros, o telegrafista e assessor de imprensa
do coronel princesense,quando da vigência do Território Livre de Princesa.A
obra é contida de 231 páginas e foi publicada pela Editora Universitária da
UFPB – Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa/PB em 2009.
A publicação trata das
eleições ocorridas na Paraíba, desde seus primórdios até o ano de 1930. Nesse
trabalho, Renato César Carneiro, realça a importante influência dos coronéis
nos resultados dos pleitos. Dentro desse contexto, faz-se interessante observar
a especial importância atribuída ao coronel José Pereira Lima,quando o autor dá
feição ao fato de haver sido, o político princesense, o maior e mais influente
coronel do Nordeste. Nas palavras de Carneiro:
“José Pereira Lima, como o maior
chefe político sertanejo do seu tempo, colocava o interesse público como uma de
suas prioridades. Além de auxiliar o governo na segurança e na preservação da
ordem, diante da carência de recursos do estado, a sua ação, como a de outros
coronéis, se estendia a outras áreas. (...) Epitácio Pessoa chegou a conferir a
José Pereira um título – “o protótipo de
lealdade” – após receber do coronel sertanejo a votação unânime em Princesa
na eleição de 1915”.
Era tanta a influência
e o prestígio de Zé Pereira junto aos governadores do Estado, que, durante o
período de sua hegemônica liderança política, Princesa teve o privilégio de ser
um dos municípios mais beneficiados com obras e verbas oficiais, tornando-se
também, um dos mais prósperos e progressistas da Paraíba: “Além de luz elétrica, havia lojas de automóveis e de tecidos
importados em Princesa, que era, à época, importante centro comercial na região
sertaneja. (...) Tudo graças à ação política do coronel José Pereira”. Essa
liderança denotava também grande capacidade aglutinadora – o que Renato
Carneiro chama de coronelismo construtivo.
Na página 155, encontramos referência ao fato de que, o rompimento de José
Pereira com o governo do estado da Paraíba, “(...)
causou estragos no epitacismo, devido ao apoio inicial recebido por líderes de
várias cidades do Estado”. Conforme anota, Carneiro, aliaram-se ao coronel,
as seguintes lideranças: Pedro Firmino, de Patos; Nilo Feitosa Ventura, de
Monteiro; Cunha Lima, de Areia;Manoel Borges, de Mogeiro; Duarte Lima de
Serraria; Antônio Pereira e José Brunet de Misericórdia e Padre Manoel
Octaviano, de Conceição. Esse prestígio de José Pereira advinha de sua grande
amizade com Epitácio Pessoa.
Durante o período em
que ocupou a presidência da República, Epitácio cumulou o coronel princesense
de atenções políticas e administrativas. Numa evidência de seu prestígio junto
ao líder maior da Paraíba, Renato César registra o convite exclusivo de
Epitácio, para que José Pereira participasse da recepção ao rei da Bélgica, por
ocasião das comemorações do Centenário da Independência do Brasil. Na página
160, Carneiro pontua, sobre o coronel, comentário da historiadora paraibana,
Inês Caminha:
“Seu poder – como acontecia a todo
coronel – apoiava-se, inter alia, na prestação de favores. Na verdade, a
influência do chefe político era medida pelos bens de fortuna que possuía e por
sua capacidade de fazer favores, o que lhe garantia a manutenção do prestígio e
a permanência na chefia do Município. Essa capacidade talvez tenha sido a
característica de maior relevo na personalidade de José Pereira – tido por
todos – mesmo por seus inimigos – como um homem muito generoso”.
Sobre as eleições de
1º de março de 1930, em seu trabalho literário, Renato Carneiro corrobora a
tese de que não foi o coronel José Pereira que deflagrou a Guerra de Princesa.
Na página 163, o autor escreve:
“Temeroso da provável derrota
eleitoral em Princesa, João Pessoa tomou providências no sentido de tornar
nulas as eleições naquela comuna. Para isso, retirou da cidade todas as
autoridades do Estado”.
Além dessas
providências, o presidente da Paraíba destacou uma coluna da polícia militar
para – a título de dar segurança ao pleito – ocupar o município de Teixeira,
que era comandado pela família Dantas, também adversários de João Pessoa. Como
sabemos, foi daí que partiu o primeiro tiro que fez eclodir o conflito que
chamamos de Guerra de Princesa. Em negativa ao que afirma o presidente João
Pessoa, de que as eleições em Princesa, não aconteceram, em Nota de Rodapé,
Carneiro reproduz depoimento do historiador e político, Oswaldo Trigueiro de
Albuquerque Mello:
“As eleições de 1º de março correram
normalmente. Perturbação da ordem só tinha ocorrido em Teixeira, como já
referido. Em Princesa o resultado foi o que seria de esperar: José Pereira deu
a Júlio Prestes e aos candidatos perrepistas votação unânime, como fazia em
todas as eleições, o que Epitácio achava perfeitamente justificável quando essa
unanimidade era a seu favor”.
Com relação à situação
eleitoral de Princesa, até 1930, o livro nos traz algumas informações. Em 1876,
Princesa sequer aparecia na relação de municípios (paróquias do Império) com a
respectiva quantidade de eleitores. Já em 1894, Princesa figurava como o 6º
município (do interior do Estado) com a maior quantidade de eleitores (460
votantes), atrás apenas de Monteiro, Mamanguape, Areia, Catolé do Rocha e
Misericórdia (Itaporanga). O coronel José Pereira Lima, foi eleito deputado
estadual pela primeira vez, nas eleições de 1915, quando obteve 13.225 votos,
foi o 4º mais votado do Estado. Em sequência ininterrupta, José Pereira foi
reeleito deputado em 1920, 1924 e 1928.
Para um bom
entendimento sobre as eleições, na Paraíba, até o ano de 1930, o livro em tela
é leitura indispensável. Na verdade, é esse o primeiro
trabalho que trata do tema em detalhes, contido de muitas e importantes
informações.
Renato César Carneiro
nasceu em Patos/PB, em 1967. É professor de Direito Eleitoral do Centro de
Ciências Jurídicas da UFPB, do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ e da
Faculdade de Direito de Timbaúba/PE. É especialista em Direito Eleitoral pela
Universidade Potiguar/UnP e em Direito Processual Civil, pelo Centro
Universitário de João Pessoa/UNIPÊ. É mestre em Direito pela Universidade
Federal do Ceará. É analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, desde 1998. Coautor de “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral” (Ed.
Sal e Terra) e autor de “Eleições 2006 – as novas regras do jogo” (Ed. UFPB).
Ultimamente, tem direcionado as suas pesquisas para a historiografia das
eleições na Paraíba.
DSMR, em 27
de maio de 2021.
