O salário turbinado do prefeito de Princesa estarreceu toda a Paraíba, quiçá o Brasil

A desmedida repercussão causada pela notícia de que o prefeito de Princesa, sua excelência o senhor Ricardo Pereira do Nascimento, recebe um salário superior ao de muitas das estrelas de primeira grandeza da política paraibana e brasileira, nos deixou a todos envergonhados, o que nos obriga a cobrar da Câmara Municipal de Princesa, uma explicação plausível para tão astuciosa concessão. Se é que houve por parte desse Poder.

Consultando os então vereadores (2017/2020), Alan Moura e Erivonaldo Freire, este Blog colheu a informação de que Projeto de Lei algum tramitou naquela Casa Legislativa, ano passado, concedendo esse estratosférico reajuste salarial (33%) ao prefeito Nascimento. Ambos os vereadores afirmaram que não têm conhecimento dessa Lei. Daí, depreendermos que há algo de podre no ar e que, somente a direção daquela Casa de Leis poderá apresentar uma justificativa para o que se constitui uma grave irregularidade.

De conformidade com o que diz a lei, aumentos salariais aos agentes públicos eleitos, só podem ser concedidos de quatro em quatro anos, e que esses reajustes deverão ser discutidos de forma transparente e votados no final dos mandatos, antes das eleições. Segundo os ex-vereadores consultados, isso não aconteceu. Assim sendo, por se tratar de dinheiro público, urge que a Câmara Municipal de Princesa se pronuncie, numa explicação plausível para que não pairem dúvidas.

Não bastasse a exorbitância do aumento salarial do prefeito, seria por demais escandaloso se constatar que esse reajuste foi concedido por decreto ou (pior ainda), votado na calada da noite e de forma retroativa. É claro que poderão alegar que a lei só não pode retroagirse for para prejudicar. Nesse caso, se houve retroação para beneficiar o prefeito, prejudicou o povo. Com a palavra, a Câmara Municipal ou, por outra, o Ministério Público.