Mudança na Lei Seca: Blitz terá procedimento para álcool, drogas e até bombom de licor, confira

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou na segunda-feira (17) uma nova regulamentação para os procedimentos de fiscalização à chamada Lei Seca- as blitze - que estabelece regras para coibir a condução de veículos sob influência de álcool.

A Resolução entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas há um prazo de 60 dias para entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) realizem as adaptações necessárias em suas ferramentas.

A norma atualiza procedimentos vigentes desde 2013 e também inclui a identificação de outras substâncias psicoativas.

A resolução institui uma fase de triagem nas operações de fiscalização realizadas pelos diferentes órgãos de trânsito do país. Nessa etapa, poderá ser utilizado o pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, destinado a identificar possíveis indícios da presença de álcool.

O resultado dessa primeira verificação terá caráter exclusivamente orientativo e, isoladamente, não poderá fundamentar autuação ou caracterizar a condução sob influência de álcool.

A medida regulamenta condutas já adotadas na maioria dos estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além das operações nacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bombom de licor e enxaguante bucal

Em situações envolvendo produtos que podem deixar temporariamente resíduos de álcool na boca, como bombons de licor e enxaguantes bucais , a norma estabelece que, diante de uma indicação positiva no teste passivo, será realizada uma avaliação posterior antes de qualquer conclusão.

Substâncias psicoativas

A nova regulamentação prevê o uso de equipamentos para identificar substâncias além do álcool. O texto regulamenta uma possibilidade que já está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que admite testes toxicológicos e outros meios técnicos ou científicos para constatar a condução sob influência de substâncias psicoativas.

- Avaliação psicomotora: O agente responsável pela fiscalização deverá registrar, no auto de infração ou em termo específico, pelo menos dois sinais observados que confirmem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.

- Recusa: O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) também será atualizado para detalhar e padronizar a atuação em casos de recusa ao teste. Para o condutor que não realizar o procedimento, a regulamentação diferencia os enquadramentos, disciplina como cada situação deve ser registrada e determina que, em uma mesma abordagem, não sejam lavrados simultaneamente autos de infração por dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas e por se recusar ao exame comprobatório destinado a verificar essa condição, conforme os artigos 165 e 165-A do CTB.

Veja perguntas e repostas sobre a nova regulamentação

A Resolução cria alguma nova infração?

Não. A infração continua sendo a prevista no art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Resolução apenas regulamenta novos procedimentos de fiscalização.

O que são substâncias psicoativas?

São substâncias capazes de alterar o funcionamento do sistema nervoso central e comprometer a capacidade de dirigir, como substâncias ilícitas e outras substâncias que determinem dependência.

O equipamento identifica qual substância foi consumida?

Sim. A Resolução prevê que o auto de infração deverá conter, entre outras informações, o tipo de substância detectada pelo equipamento.

O equipamento informa a quantidade da substância?

Não. O resultado é qualitativo, indicando a presença da substância psicoativa, e não sua concentração.

Os equipamentos poderão ser utilizados imediatamente?

A utilização dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de equipamentos certificados conforme os requisitos estabelecidos pela Resolução.

Os equipamentos precisam ser certificados?

Sim. Somente poderão ser utilizados equipamentos certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC) por organismo regulado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A pessoa poderá se recusar a realizar o teste?

A recusa continua sujeita às consequências previstas no art. 165-A do CTB, conforme disciplinado pela Resolução.

O agente ainda poderá utilizar os sinais de alteração da capacidade psicomotora?

Sim. A verificação dos sinais permanece como um dos meios de fiscalização previstos na Resolução.

O bafômetro deixa de existir?

Não. O etilômetro continua sendo utilizado normalmente para fiscalização do consumo de álcool. A novidade é a inclusão de equipamentos específicos para outras substâncias psicoativas.

A fiscalização continuará podendo ser realizada mesmo sem o novo equipamento?

Sim. A verificação dos sinais de alteração da capacidade psicomotora continua sendo um dos meios legalmente previstos para a fiscalização, assim como o etilômetro nos casos de consumo de álcool.

A Resolução altera as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro?

Não. A Resolução não altera as penalidades previstas no CTB. Ela regulamenta os critérios de fiscalização e de comprovação da infração.

Fonte: estadão 

Michelle Bolsonaro pede voto para Efraim

No cumprimento do exercício de sua popularidade, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, grava vídeo, ao lado da candidata a vice-governadora pelo PL, Nayana Pontes e de Carol Morais, pedindo votos para o candidato a governador, Efraim Filho (PL). Na mensagem, Michelle destacou a importância da participação das mulheres na política: "Hoje eu estou aqui para pedir que você vote em Efraim Filho, um homem que vai cuidar do seu povo com muito carinho", declarou Michelle.

Aloysio Pereira, Gonzaga Bento e a campanha de 1992

 

As eleições eram as de 1992. Naquela época não existia o instituto da reeleição, portanto, não poderia Assis concorrer a um novo mandato imediatamente. Com a popularidade em alta, o grupo "Pereira" tinha como certa, naquele ano, a eleição de um candidato de seu partido. Diante dessa evidente possibilidade e no afã de realizar o acalentado sonho de ser prefeito de Princesa, Aloysio Pereira, então suplente de deputado estadual, começou a demonstrar interesse em concorrer ao cargo nessas eleições de 1992.

Acontece que, à exceção de sua própria vontade, tudo conspirava contra a intenção de Aloysio Pereira: Assis Maria não gostava de Aloysio que muito menos gostava dele, e Gonzaga, matreiro e estratégico na arte de fazer política - há quem diga -, sugeriu a Assis que lançasse seu nome [Gonzaga Bento] para disputar sua terceira eleição para a chefia do Poder Executivo de Princesa. Assim fez o então prefeito num discurso proferido por ocasião da inauguração de uma obra de instalação de energia elétrica no sítio "Saco dos Caçulas".

Lançado o nome de Gonzaga Bento, Assis ficou dizendo, nas rodas de conversas com amigos e correligionários, que só apoiaria o candidato do partido se esse fosse Gonzaga Bento. Aloysio, sabedor do lançamento da pré-candidatura do marido de sua irmã, e desses cochichos, veio a Princesa e instou o cunhado para que apoiasse seu nome para o concurso eleitoral daquele ano para prefeito. Alegando o fato de nunca ter sido prefeito e o de Gonzaga já haver governado Princesa por duas vezes.

Em face disso, Gonzaga que passou dois anos esperando por esse momento, disse ao irmão de sua esposa que não abriria mão de sua intenção de ser candidato porque, segundo o próprio Aloysio Pereira, era ele o representante do grupo político que era talhado para ser prefeito e que, Aloysio, era o nome da família adequado para ser deputado. Foi suficiente para a desistência de Pereira. Sem argumento para contestar o cunhado e vendo-se no mato-sem-cachorro, Aloysio desistiu de seu intento.

Desistiu, mas deixou Gonzaga sozinho na campanha, chegando até a proibir que fosse usado qualquer bem da família, sequer a venda de um boi da fazenda "Abóboras" para financiar a campanha eleitoral daquele ano. Malgrado o abandono de Aloysio em relação à campanha do cunhado, Gonzaga venceu a eleição, significando que o afastamento deste do pleito de 1990 contribuiu para a derrota de Pereira, porém, o afastamento de Aloysio neste ano, não causou nenhum dano às pretensões de Bento.

Vereador denuncia obra parada

 

Imbuído da coragem necessária para desmascarar a mentira, o vereador Arley Moura (MDB), no mesmo horário em que a prefeitura de Princesa promovia uma grande carreata para comemorar o resultado do IDEB, gravava vídeo denunciando as obras de uma Escola, que estão paradas há mais de dois anos no Bairro Casusa da cidade de Princesa. Uma Escola com 12 salas de aula que começou a ser construída em janeiro de 2023, com prazo para conclusão em janeiro de 2024 e hoje, com mais de 60% dos recursos empenhados, nem 50% da obra está executada e se encontra em completo abandono. Espera-se que o ex-prefeito Nascimento venha às redes sociais para explicar essa situação.

SABÁTICAS

 

Em menos de 10 dias aconteceram dois debates entre os candidatos ao governo da Paraíba. Lucas (PP), Cícero (MDB) e Efraim (PL) se digladiaram, literalmente, em troca farpas e acusações.

Pelo visto, caso aconteça um segundo turno, as composições estarão complicadas.

Todos oriundos de um mesmo balaio - quando esquerda e direita convivem numa simbiose esquisita - os ressentimentos são muitos.

Com vistas nisso e liderando as pesquisas eleitorais, o governador Lucas Ribeiro trabalha para lograr êxito logo no primeiro turno. A esperança para que isso aconteça deverá se revelar agora com a mobilização dos prefeitos aliados.

A campanha eleitoral começa, oficialmente, neste domingo (16). A partir de amanhã, tudo poderá acontecer: panfletagem, comícios, passeatas e carreatas e, principalmente, o peditório de votos publicamente. A partir de agora, o pau que for podre que se quebre.

Nesta campanha eleitoral, dois fatos inusitados aconteceram envolvendo Princesa: dois princesenses foram convidados para compor a suplência de dois candidatos a senador.

O primeiro foi o empresário Rinaldo Medeiros convidado para a primeira suplência do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL). O segundo foi o ex-prefeito Thiago Pereira, sondado para a segunda suplência do candidato André Gadelha do (MDB). Ambos, por motivos particulares, recusaram os convites.

O presidente do PSD, Gilberto Kassab admite que o "centrão" está com Lula e acrescentou: "Nesse caso, a chance de Flávio Bolsonaro ganhar a eleição é zero".

Em Princesa tem vereador aperreado dizendo que faz 50 dias que liga para o prefeito e ele não atende. Talvez por isso o gado esteja inquieto.

Falar nisso, os macambirenses já estão reclamando da ausência do prefeito no Café de Carminha. Antigamente, todo sábado, Garrancho lá estava para encontrar os conterrâneos. Segundo me informaram, nunca mais foi...

Aliás, parece que o prefeito de direito não gosta muito de café: nunca foi para o "café com deus"

Em Romanos 13:1: "Não há autoridade que não venha de Deus; as que existem foram instituídas por Deus". Os evangélicos deveriam saber disso quando criticam Lula.

Os abraços de hoje vão para: Wilma e Eduardo de Gominho, Chico Malaquias, Richomer Barros, Noval Evaristo, Jailma Teodósio, Meninha, Marta Santos e Adelmo, Lourdinha Wenceslau, Noca de Bení, Neide Medeiros, Carlos Dutra, Maria Maximiano, Francelina Soares, Gil e Auricélia, Nina de Val, Doutor de Rodrigues, Rialtoan Araújo, Zé do Prego, Vera do Peixe, e doutor Walter Rapuano.

Mais um vídeo do vereador Arley Moura

 

Desta feita, o vereador Arley Moura (MDB), traz à população princesense a realidade do que é feito com o dinheiro do IPTU cobrado pela prefeitura. Um dos impostos mais caros do Brasil, o IPTU de Princesa que, em 9 anos foi majorado em quase 100% não vem proporcionando o retorno à população e, com isso, quem mais sofre são os moradores de baixa renda. Isso, segundo um vídeo divulgado pelo vereador da oposição, vem se verificando também no Bairro Casusa, onde a falta de saneamento básico se constitui problema gravíssimo.

Se compararmos as fotografias dos esgotos derramando a céu aberto nos vários logradouros de Princesa com os retratos das comitivas lideradas pelos dois prefeitos (o de direito e o de fato) em Brasília, São Paulo e Londres, vemos porque o dinheiro que sobra para passeios, falta para o saneamento básico. Não se faz necessário nem falar nos recursos desviados pelas práticas de corrupção. Somente o que já se gastou em passeios no atual mandato deles, seria suficiente para fazer o saneamento necessário na periferia da cidade.

Pesquisas eleitorais indicam que a bancada de senadoras poderá dobrar

Considerando os números das pesquisas eleitorais divulgadas até o presente momento, observa-se uma tendência de que, nas várias Unidades da Federação e sem obedecer ao critério ideológico, a bancada de parlamentares mulheres no Senado Federal, poderá ser acrescida de 17 senadoras chegando a se constituir um terço dos assentos daquela Casa Legislativa. Na atual Legislatura, 10 senadoras estão na metade de seus mandatos o que, junto às dezessete que podem ser eleitas, somarão o número de 27 dentre as 81 cadeiras.

Elas são favoritas em vários Estados, senão vejamos: Em São Paulo: Marina Silva (PT) e Simone Tebet (PSB); no Amapá, Raissa Furlan (Podemos); em Rondônia, Sílvia Cristina (PP); no Maranhão, Roseana Sarney (MDB); no Ceará, Luizianne Lins (Rede); no Rio Grande do Norte, Samanda Alves (PT); em Pernambuco, Marília Arraes (PDT); no Rio de Janeiro, Benedita da Silva (PT); em Minas Gerais, Marília Campos (PT); em Brasília, Célia do Vôlei (PDT) e Michelle Bolsonaro (PL); no Mato Grosso, Janaína Riva (MDB); em Goiás, Gracinha Caiado (UB); no Paraná, Gleisi Hoffman (PT), em Santa Catarina, Caroline de Toni (PL) e, no Rio Grande do Sul, Manuela D'Ávilla (Psol).

Vídeo do vereador da oposição denuncia calote de R$ 300 mil da Prefeitura de Princesa

 

Toda denúncia que vem acompanhada das devidas provas deve ser justificada perante a população. Até os figurões da República, quando são denunciados pela grande imprensa, vêm a público justificar ou, pelo menos, tentar explicar alguma coisa. Em Princesa é diferente. Aqui, o prefeito de fato só usa as redes sociais para falar sobre o que lhe interessa, inclusive para mentir. O resto, a podridão, Nascimento joga para debaixo do tapete da sala onde reza o café com o deus que sempre o está abençoando.

Na última segunda-feira (10), o vereador Arley Moura (MDB) fez um vídeo denunciando que a prefeitura de Princesa comprou quatro veículos da marca Van em 2022. Empenhou a compra, emitiu Nota Fiscal, pagou duas Vans, devolveu uma e ficou devendo a outra. Segundo o vereador, já agora em 2026, a empresa entrou na Justiça cobrando a última Van, no valor de R$ 300 mil. A prefeitura reconheceu a dívida, empenhou de novo, mas até agora não saldou o débito. Se não foi pago, onde socaram-se esses R$ 300 mil?

Mesmo se constituindo transação por demais esquisita porque carecida de explicação, o débito persiste e se faz esquisito porque não houve anulação de empenho, mas assim empenho dobrado. Será que esse débito já foi saldado e o fornecedor não sabe?Voltando ao parágrafo primeiro deste escrito: sobre as falcatruas todos silenciam. Até os bajuladores oficiais são convencidos de que, os erros e os defeitos dos chefes devem ser debitados na conta da oposição. Semana passada, um delicado babão que almeja bênçãos para uma futura candidatura a vereador, na vanguarda do indefensável fez ode aos chefes que guardam a Van.

Nem sempre a vontade de ganhar tira o medo de perder

 

A máxima: "A vontade de ganhar tira o medo de perder" , atribuída ao saudoso vereador e vice-prefeito de Princesa, Manoel Gomes, mais conhecido por "Gominho", , em alguns casos, fica dificil de ser aplicada. Quando se evidencia, fortemente, que as perspectivas de poder começam a se dissipar, as raposas da política começam a apresentar alegações vãs para evitar união com o que consideram tóxico, portanto inviável para seus projetos partidários e pessoais.

E o que acontece agora com a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à presidência da República quando nenhum dos grandes partidos, do centro ou da direita não bolsonarista, aceitou fazer coligação com o PL de Waldemar Costa Neto. Quem mexe com política eleitoral tem suas manhas e sabe das coisas. Por mais que pareçam acirradas, as campanhas, as raposas sabem quem vai ganhar ou quem vai perder. Publicamente não divulgam, porém nos bastidores trocam informações que os colocam em guarda sobre a real situação.

Prova cabal da evidente inviabilidade de recuperação da candidatura de Flávio Bolsonaro é a posição do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta (Republicanos) quando declarou, ontem (11), apoio à reeleição do presidente Lula (PT), o que será feito também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB) nos próximos dias. Ambos de olho em suas próprias reeleições para as presidências das duas Casas, sabem que não podem prescindir do apoio do próximo presidente da República. Nesse caso, o medo de perder falou mais alto do que a vontade de ganhar.

Fábio Tyrone é candidato a deputado federal

 

Numa verdadeira saga para se fazer conhecido pelos paraibanos de todas as regiões, o ex-prefeito de Sousa e agora candidato a deputado federal, Fábio Tyrone (PSB), após mais de dois anos de intensa pré-campanha quando, mesmo enfrentando algumas dificuldades, colheu sucessos que o estimularam nesse périplo graças à grande receptividade ao seu nome que, agora, está conhecido em todo o Estado o que pode ser constatado pelo que divulgam as pesquisas eleitorais que o colocam entre os primeiros concorrentes a uma cadeira na Câmara Federal.

Depois de superar, com sucesso, dificuldades com a Justiça e de enfrentar imputações caluniosas tentando distorcer fatos com o intuito de desabonar sua então pré-candidatura, Tyrone é candidato a deputado federal e, certamente será eleito em 4 de outubro próximo porque é o único candidato que tem propostas concretas para os vários municípios que hão de apoiá-lo. Aqui em Princesa, os dois principais projetos a que se propõe investir são: a criação do Museu da Revolução de 1930 e a alocação de recursos - via emendas parlamentares - para a construção de um novo açude para abastecimento d'água da nossa cidade.