No primeiro dia do mês de março de 1930, um sábado de
Carnaval, há noventa anos, aconteceram eleições em todo o Brasil para a escolha
do presidente e do vice-presidente da República, ocasião em que concorreram,
pela Concentração Conservadora, o então governador de São Paulo, Júlio Prestes
para presidente e o governador baiano Vital Soares para vice-presidente. Em
oposição a essa chapa, candidataram-se, pela Aliança Liberal, os Governadores
do Rio Grande do Sul e da Paraíba, Getúlio Vargas e João Pessoa, para os cargos
de presidente e vice-presidente da República, respectivamente. Nesse mesmo dia,
ocorreram eleições para a escolha de um terço do Senado Federal e para a
renovação da Câmara Federal. Em Princesa essas eleições tiveram conotação
peculiar. Como é sabido, há menos de 10 dias para a realização do pleito, o
coronel José Pereira Lima, chefe político de Princesa e com influência em todo
o sertão paraibano, havia rompido politicamente com o presidente João Pessoa e
passara a emprestar apoio à chapa da Concentração Conservadora, amparada pelo
Governo Federal. A essa altura, já haviam sido demitidos pelo presidente João
Pessoa todos os funcionários estaduais que serviam no município de Princesa e
destituídos dos cargos o prefeito e o vice-prefeito.
Prevenção violenta
Numa prova de que a iniciativa violenta, que descambou na
eclosão da Guerra de Princesa foi o presidente João Pessoa e foi ele [o presidente]
quem deu o ”primeiro tiro”, extraímos do livro do historiador paraibano Renato
César Carneiro: “Cabresto, Curral e Peia
– A História do voto na Parahyba até 1930” – Editora Universitária – João
Pessoa – 2009, pp. 163, o seguinte excerto:
Temeroso da provável derrota eleitoral em Princesa, João Pessoa tomou
providências no sentido de tornar nulas as eleições daquela comuna. Para isso,
retirou da cidade todas as autoridades do Estado. Barbosa Lima Sobrinho, em
depoimento isento sobre a Revolução de 1930, historia: “Para evitar que a votação de Princesa viesse alterar os planos
eleitorais do situacionismo, e na impossibilidade de providências eficazes que
alterassem o resultado esperado, o governo pretendeu deixar a cidade de
Princesa fora da lei, retirando-lhe todas as autoridades estaduais, o coletor,
o delegado de polícia, os professores, etc.”.
Resultado do pleito
A essa altura já havia
acontecido o primeiro combate da chamada Guerra de Princesa. Essa primeira
refrega ocorreu na cidade de Teixeira no dia 28 de fevereiro. Mesmo já havendo
começado a guerra, as eleições aconteceram em Princesa onde os candidatos
apoiados pelo coronel Zé Pereira obtiveram a unanimidade dos votos. O coronel,
que era deputado estadual desde 1916, não concorreu a nenhum cargo nesse
pleito, uma vez que havia sido reeleito nas eleições de 1928. Apuradas as urnas
constatou-se, no âmbito nacional, a vitória da chapa da Concentração
Conservadora, elegendo Júlio Prestes e Vital Soares, que obtiveram mais de um
milhão de votos contra 737.000 dados à chapa adversária. Eleito presidente do
Brasil e diplomado pelo Congresso Nacional, Prestes encetou longa viagem ao
exterior, pois, somente tomaria posse em novembro de 1930. Aliás, posse que
nunca houve uma vez ser do conhecimento de todos que, após o assassinato de
João Pessoa, em 26 de julho daquele ano, o que muitos historiadores atribuem
como consequência da Guerra de Princesa, eclodiu a Revolução de 30, o
presidente Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes teve que ausentar-se do
país por um longo período.
Comissão Verificadora de Poderes
Já no caso do senador e dos deputados eleitos pela Paraíba, o
problema fez-se mais grave. Naquele tempo existia um instituto arbitrário,
chamado “Comissão Verificadora de Poderes” que, após as eleições, se reunia no
Rio de Janeiro, então Capital Federal, para fazer uma avaliação das eleições
realizadas nos Estados. Essa avaliação – também chamada de “terceiro escrutínio”
-, era, no mais das vezes movida pelo interesse na manipulação de resultados
eleitorais que atenderiam as conveniências dos que estavam no poder. Em face
disso, a reavaliação das eleições proporcionais realizadas na Paraíba naquele
ano de 1930, foi com o único propósito de “decapitar” o senador e os deputados
eleitos pela Aliança Liberal, dando a vitória aos que perderam de conformidade
com a vontade dos mandatários de plantão comandados pelo presidente Washington
Luís. Defenestrados o senador e os deputados aliados de João Pessoa, muitos
protestos foram feitos no plenário do Congresso Nacional, reverberando por todo
o país, o que foi explorado pela grande imprensa da época que passou a
denominar os deputados derrotados, que foram empossados graças à famigerada
“Comissão Verificadora de Poderes”, como “Os deputados de Princesa”.
(ESCRITO POR DOMINGOS
SÁVIO MAXIMIANO ROBERTO, EM 1º DE MARÇO DE 2020).
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