Após reunião com o ministro da Economia, da qual participaram
os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo
Pacheco (PSD), respectivamente, o presidente Jair Bolsonaro compareceu à Sala
de Imprensa do Palácio do Planalto para, em entrevista coletiva (que não houve),
anunciar o corte de impostos dos combustíveis, energia elétrica e do setor de
comunicações.
Situação por demais constrangedora se instalou logo na
chegada do presidente à mesa da referida Sala. Ao tomar assento, Bolsonaro,
acompanhado apenas do ministro da Economia, esperou longos três minutos pela
chegada dos presidentes do Poder Legislativo. Nessa infinidade de tempo eles
não chegaram e, o presidente da República, começou sua fala que logo foi
interrompida pelo anúncio de que Pacheco e Lira se aproximavam.
Retomada a fala, o presidente anunciou que, em sendo aprovada
a Lei Complementar - também pelo Senado Federal, o que já foi aprovada pela
Câmara Federal -, que estabelece o teto de 17% para a cobrança de ICMS pelos
Estados, enviará uma PEC ao Congresso para permitir que Estados que zerarem a
cobrança desse imposto (ICMS) incidente sobre os combustíveis, a energia
elétrica e os serviços de comunicação, sejam ressarcidos com recursos do
Governo Federal.
No afã de abaixar os preços desse setor energético, visando
as eleições de outubro próximo, Bolsonaro fez, desse desesperado esforço, uma
tentativa para recuperar prestígio junto ao eleitorado. O problema é que, essa
medida, além de só valer até 31 de dezembro deste ano, não foi dito de onde
virá esse dinheiro para o ressarcimento aos Estado. Fica claro que a medida é
pura e simplesmente eleitoreira. Ou seja: a partir de janeiro do ano que vem,
os combustíveis poderão voltar a subir de novo.
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