Por Edição: Fábia Carolino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz fez abertura oficial, nesta quarta-feira (18), do XV Congresso do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB.
“Sejam bem-vindos à cidade mais oriental das Américas. Sejam bem-vindos à cidade do sol. Do sol nascente, porque aqui o sol nasce primeiro. Do sol poente, porque ele vai sempre embalado pelo bolero de Ravel”. Sejam bem-vindos a terra de Epitácio Pessoa, de João Pessoa, José Américo de Almeida, Augusto dos Anjos, Ariano Suassuna. Sejam bem-vindos à terra do forró, de Sivuna, de Flávio Jose, de Elba Ramalho. Sejam bem-vindos à Paraíba, a João Pessoa e ao Tribunal de Contas da Paraíba”. Foi desta forma que o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz, iniciou sua fala na abertura do Congresso.
E desejou que “o farol ilumine as mentes de todos os participantes e palestrantes, para que as políticas públicas sejam discutidas de forma sustentável e que saindo daqui um ganho intelectual estejam presentes em todos os Tribunais de Contas do Brasil”, almejou.
O conselheiro Fernando Catão representou o presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola. Também presente o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, o procurador Bradson Tibério Luna Camelo.
O Congresso que se estende até esta sexta-feira (20), visa fomentar ideias, debates, reflexões, acerca das diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, desde a sua face ambiental, com a necessária preservação do meio-ambiente natural e cultural, sem perder de vista outros olhares igualmente relevantes, como a necessidade de combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade, garantidora dos padrões constitucionais de dignidade devidos às populações mais vulneráveis.
Durante o primeiro painel, especialistas se uniram para discutir estratégias eficazes para promover ações concretas. O presidente da mesa, procurador e presidente da Ampcon, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, a palestrante e Secretária Nacional de Renda de Cidadania Eliane Aquino Custódio e a coordenadora Geral de Articulação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único - Ministério do Desenvolvimento Bruna Barreto Bastos, debateram desde a educação e acesso à saúde até oportunidades de emprego e participação política.
O primeiro dia de evento contou também com uma reunião entre a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
Na reunião, foram levantadas pautas estratégicas acerca da importância do trabalho do Ministério Público de Contas para o controle externo da administração pública e para a sociedade. As entidades promoveram debates e reflexões sobre as diversas dimensões do desenvolvimento sustentável, com ênfase na promoção da transparência e a fiscalização dos recursos destinados para ações e práticas de sustentabilidade.
Ascom/TCE-PB
(19/10/2023)
Fábia Carolino
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