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terça-feira, 2 de setembro de 2025

Começa hoje um julgamento histórico

 

Os Poderes constituídos da República brasileira, ao longo do tempo, sempre se acovardaram quanto às punições aos promotores de golpes de Estado no Brasil, que foram vários. Aliás, em toda a trajetória da nossa história moderna, a conquista do poder foi sempre através de golpes. O primeiro deu-se quando da chegada dos portugueses que, em Portugal, chamam de "achamento" e, aqui, deram a nomenclatura de "descobrimento" para justificar a tomada das terras indígenas.

Depois, outro golpe se fez ver, em 1822. Nesse caso, o príncipe regente português, dom Pedro I, tomou se si para si o comando da Nação e fez-se imperador no que chamam até hoje de Independência. Logo depois, desvalido de popularidade, o imperador resolveu ir-se embora para sua pátria e aqui deixou seu filho de 5 anos, dom Pedro Ii, a tomar conta do que era seu. As coisas eram feitas sempre com o intuito de promover mudanças para que essas coisas continuassem do mesmo jeito, e tudo era feito sem reação alguma.

Para o estabelecimento da República, mais um golpe se perpetrou, em 1889, este, sem que sequer dele a população tomasse conhecimento. O povo foi dormir numa monarquia e acordou sob a República proclamada pelos mesmos monarquistas que faziam parte do governo imperial comandado pelo velho Pedro II, que foi sumariamente desterrado para dar lugar à nova ordem que se estabelecia. Novamente o curso da história seguiu sem reação popular e sem solução de continuidade. Mudaram apenas os símbolos e os nomes das coisas.

Já na jovem República, outro golpe aconteceu quando o vice-presidente, Floriano Peixoto (o general de ferro), derrubou o velho Deodoro da Fonseca, em 1891, e estabeleceu um regime de força que perdurou até a posse do primeiro presidente da República eleito, em 15 de novembro de 1894, o civil Prudente José de Morais Barros. A partir daí, estabeleceu-se a chamada "República Velha" o que perdurou até 1930 quando, noutro golpe, foi derrubado o presidente Washington Luís para a ascensão de Getúlio Vargas ao poder.

Para se manter no cargo de presidente por longos 15 anos, Getúlio, após sete anos no poder, deu um autogolpe (o Estado Novo), em 10 de novembro de 1937, e permaneceu no comando da Nação até dezembro de 1945 quando foi derrubado pelos militares. Mesmo assim, em 1950, eleito, retornou ao comando para sucumbir de novo sob a ameaça de golpe quando suicidou-se no exercício do poder. Após um interregno de apenas 10 anos, outro golpe de Estado se perpetrou, em 1964, que perdurou por longos 21 anos até 1985.

De todos esses movimentos golpistas, todos com sucesso absoluto, o único que se findou sem que houvesse outro golpe foi o de 1964. Mesmo assim, todos foram anistiados e ninguém foi punido. Agora, numa demonstração de que a nossa democracia - que foi restabelecida em 1985 - está madura, sentam-se na cadeira dos réus, um ex-presidente da República (Jair Bolsonaro) acompanhado de vários militares para serem julgados por tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito quando, derrotados nas urnas, tentaram permanecer no poder. Esse julgamento, algo inusitado no Brasil, começa hoje às 09h00 desta manhã.



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