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terça-feira, 1 de abril de 2025

Em Brasília oposição pressiona Hugo Motta para votar PL da anistia

Nem bem começou seu mandato como Presidente da Câmara Federal, o deputado Hugo Motta já se vê emparedado pelos bolsonaristas, que o pressionam para pautar um Projeto de Lei concedendo anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023, benefício que seria extensivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sua turma, aqueles que são acusados de planejar um golpe de Estado. Na iminência de uma possível condenação de Bolsonaro pelo STF, seus partidários agem, preventivamente, visando livrar o chefe da cadeia.

Na verdade, o que os deputados da oposição reivindicam, no momento, é a votação da "urgência urgentíssima", para que esse PL seja pautado sem passar pelas diversas comissões da Câmara dos Deputados. Sob pressão, o presidente Hugo Motta, se vê numa sala justa quando não quer desagradar a nenhum dos dois lados: nem aos bolsonaristas, que nele votaram, nem ao presidente da República, tampouco ao STF.

Buscando uma saída lateral, Motta sugeriu a criação de uma Comissão Especial para tratar do assunto, mas os deputados do PL não aceitam isso. Mesmo querendo fazer ouvidos moucos aos da oposição, que exigem essa votação, Hugo dá ouvidos também à voz rouca das ruas que, de forma sonora, ignora essa pauta que não é prioridade no momento. Atos públicos foram realizados, por ambos os lados e, nenhum deles obteve o sucesso esperado numa demonstração de que, esse Projeto de Lei, não é pauta da população. Ademais, faz-se temerário, num ano que antecede as eleições, dar prioridade a algo que vai na contramão da vontade do povo. Somado a isso, há a clara determinação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que já avisou que não pautará essa matéria na Câmara Alta.

É certo que há divergências quanto à dosimetria das penas imputadas aos vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes da República - o que poderá ser revisto pelo STF -, porém, mais certo ainda é que não seria de bom alvitre anistiar esses depredadores simplesmente para livrar também, nesse pacote, os que tentaram abolir o Estado Democrático de Direito. Que sejam diminuídas as penas dos que serviram de massa de manobra e que sejam punidos, minimamente, os que tentaram acabar com a democracia. Hoje (19) haverá uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados e, certamente, Hugo Motta, vai matar esse PL no nascedouro ou, por outra, inviabilizar o seu mandato que mal começou.



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