Em fins do século XVIII, um episódio que passou para a história conhecido como "Inconfidência Mineira", traz para os tempos de hoje ensinamentos que dele emularam e estão agora, em voga. A revolta que provocou a conspiração que daria foco ao intento da Inconfidência Mineira ocorreu por conta da alta carga tributária imposta pela Coroa portuguesa aos extratores de minérios da província das Minas Gerais. Naquele tempo, Portugal cobrava, a titulo de imposto, 1/5 (um quinto), ou seja 20% do total do ouro extraído. Hoje, a carga tributária brasileira beira o incrivel percentual de 35%.
Como vemos, por muito menos do que é cobrado de nós, hoje, na forma de impostos, quase a provincia das Minas Gerais se separava de Portugal e do Brasil e se tornava a primeira República da América do Sul. Desse episódio, surgiu também outro instituto que está hoje em voga no Brasil. Foi desse episódio que instituiu-se a primeira "Delação Premiada" no Brasil. A rebelião, liderada por Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, só não obteve êxito porque um dos companheiros de conspiração, Joaquim Silvério dos Reis, buscando o perdão de suas dividas com a Coroa portuguesa, resolveu delatar seus companheiros e todo o planejamento da rebelião.
Para resolver o problema tributário brasileiro, está em gestação uma Reforma Tributária que deverá ser discutida no Congresso Nacional ainda este ano. Esperança alguma há, de que passemos a contribuir para o erário público com apenas 20% das nossas rendas, como era feito nos tempos de Tiradentes. Já com relação à Delação Premiada, essa sim, tem prejudicado e muito os julgamentos que passaram a ser exarados desde o advento da Operação Lava-Jato: basta querer contribuir com a Justiça, para livrar sua própria cara, quando qualquer um pode levantar suspeitas sobre outrem e assim, provocar condenações injustas. Pelo visto, os tempos são outros, porém, as práticas, são as mesmas.
Nos atendo a princesa, observamos que, tributos e impostos, são os mais extorsivos possíveis. Alvarás de licenciamento, que antes da atual administração, custavam cerca de R$ 30, hoje, ascendem a até R$ 700. Em Princesa paga-se imposto sobre tudo. O Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU foi majorado em mais de 300%. Mesmo assim, os serviços prestados à população não melhoraram em nada: a Saúde é precária; a maioria dos esgotos da periferia continuam a céu aberto; a limpeza pública deixa a desejar, etc. Na verdade, falta quase tudo, inclusive, a coragem de alguém para fazer uma delação premiada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário