A desmedida repercussão causada pela notícia de que o
prefeito de Princesa, sua excelência o senhor Ricardo Pereira do Nascimento,
recebe um salário superior ao de muitas das estrelas de primeira grandeza da
política paraibana e brasileira, nos deixou a todos envergonhados, o que nos
obriga a cobrar da Câmara Municipal de Princesa, uma explicação plausível para
tão astuciosa concessão. Se é que houve por parte desse Poder.
Consultando os então vereadores (2017/2020), Alan Moura e
Erivonaldo Freire, este Blog colheu a informação de que Projeto de Lei algum
tramitou naquela Casa Legislativa, ano passado, concedendo esse estratosférico
reajuste salarial (33%) ao prefeito Nascimento. Ambos os vereadores afirmaram
que não têm conhecimento dessa Lei. Daí, depreendermos que há algo de podre no
ar e que, somente a direção daquela Casa de Leis poderá apresentar uma
justificativa para o que se constitui uma grave irregularidade.
De conformidade com o que diz a lei, aumentos salariais aos
agentes públicos eleitos, só podem ser concedidos de quatro em quatro anos, e
que esses reajustes deverão ser discutidos de forma transparente e votados no
final dos mandatos, antes das eleições. Segundo os ex-vereadores consultados,
isso não aconteceu. Assim sendo, por se tratar de dinheiro público, urge que a
Câmara Municipal de Princesa se pronuncie, numa explicação plausível para que
não pairem dúvidas.
Não bastasse a exorbitância do aumento salarial do prefeito, seria por demais escandaloso se constatar que esse
reajuste foi concedido por decreto ou (pior ainda), votado na calada da noite e
de forma retroativa. É claro que poderão alegar que a lei só não pode retroagirse
for para prejudicar. Nesse caso, se houve retroação para beneficiar o prefeito,
prejudicou o povo. Com a palavra, a Câmara Municipal ou, por outra, o
Ministério Público.
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