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sexta-feira, 14 de junho de 2024

No Congresso Nacional, o império das pautas conservadoras

O atual Congresso Nacional (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) é, talvez, a composição mais conservadora da história do nosso Legislativo. Surfando na onda bolsonarista, desde 2018, os brasileiros deram uma guinada à direita e mandaram para Brasília representantes os mais comprometidos com pautas conservadora, ao ponto de, agora, estarmos vivenciando um verdadeiro revisionismo.

No Congresso Nacional, quanto às pautas relativas à economia, o atual governo, de orientação centro-esquerda, ainda consegue algumas vitórias amparado no chamado "centrão". Todavia, quando se trata da pauta de costumes, a batuta fica nas mãos das bancadas temáticas. Principalmente na Câmara dos Deputados, os movimentos mais conservadores são exercidos pelas bancadas: "da bala"; "da Bíblia"; "do agro", e por aí vai.

A título de ilustração, nesta semana que termina, o que vimos no Congresso Nacional foi a aprovação de duas matérias que vão de encontro a tudo o que estava posto anteriormente. Primeiro, a votação do pedido de urgência para a aprovação do Projeto de Lei que acaba com a "delação premiada" de réu preso. Depois - de forma estarrecedora -, a pauta de outro PL que aumenta a pena de prisão para mulheres que fizerem aborto resultado de estupro.

Nesse último caso, um verdadeiro absurdo, que atende aos interesses da bancada evangélica. Enquanto a pena para estupradores de vulneráveis é de, no máximo, 12 anos, as mulheres que fizerem o aborto "legal", após a 122 semana de gravidez, poderão ser punidas em até 22 anos de cadeia. Nesse caso, numa verdadeira inversão de valores, os nossos deputados e senadores se prestam a legislar como se o nosso regime de governo fosse uma teocracia.



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