Através de Decreto, o governo federal deverá desburocratizar os trâmites para a retirada da CNH - Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com a nova regra, os novos motoristas não terão mais a obrigatoriedade de se submeterem às aulas práticas e teóricas das Autoescolas. Com esse novo Decreto, os interessados em tirar a CNH poderão contratar um instrutor particular para as aulas práticas e estudar a teoria sobre as regras de trânsito por conta própria.
Além da comodidade, essa simplificação promoverá um barateamento no preço para a aquisição do documento. Segundo o ministério dos Transportes, 50% dos condutores de motocicletas não têm habilitação por motivo da falta de condição financeira para sua aquisição. Com essa nova regra o órgão acredita que estará promovendo também grande inclusão social. No entanto, todos os interessados deverão fazer as provas, práticas e teóricas normalmente.
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