Enquanto o Governo Federal suprime o acesso do meio cultural
brasileiro às verbas oficiais para a promoção cultural, o deputado e
coordenador da bancada de deputados paraibanos na Câmara Federal, Efraim Filho
(União Brasil/PB), defende a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 73/21,
conhecido como “Lei Paulo Gustavo”, que já aprovado pelo Senado Federal,
tramita na Câmara Baixa do Congresso Nacional e, em sendo aprovado, destinará
cerca de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o setor cultural.
O recurso será direcionado a ações emergenciais de apoio e
incentivo a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras,
festivais e ações de capacitação. Para o estado da Paraíba serão liberados R$
88,3 milhões, distribuídos entre os diversos municípios que são responsáveis
por fazer a regulação dos recursos junto à Secretaria de Cultura do Estado.
“Sou favorável à aprovação da Lei Paulo Gustavo e envidarei todos os esforços
necessários para viabilizar sua aprovação”, disse o parlamentar paraibano.
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