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sexta-feira, 25 de agosto de 2023

No Brasil, a Justiça é cega no início, mas depois enxerga

Uma das coisas que caracteriza a Justiça é dizer que ela é cega. Ou seja, que não tem olhos indulgentes ou intransigentes, mas sim olhos para os fatos relevantes que consubstanciam provas para um efetivo julgamento imparcial. No Brasil, a Justiça é mais ou menos isso. Muitas vezes ela [a Justiça] não enxerga no começo, mas depois de algum tempo ela termina vendo as coisas como elas realmente são e reforma suas convicções e seus julgamentos. Foi o que aconteceu com os ex-presidentes: Fernando Collor e Dilma Roussef.

No início desta semana, O Tribunal de Justiça do Distrito Federal inocentou a ex-presidente Dilma Vana Roussef pelas pedaladas fiscais que ela promoveu quando no exercício da presidência da República, levando-a a sofrer um processo de impeachment, o que lhe tirou o mandato em agosto de 2016. Naquela época, o entendimento do Congresso Nacional, presidido pelo presidente do STF, foi o de que Dilma era culpada. Agora, o entendimento foi outro e ela foi absolvida, mas o mandato se foi e não pode mais ser restituído.

Em dezembro de 1992, o então presidente da República, Fernando Affonso Collor de Mello, teve seu mandato cassado pelo Congresso Nacional sob a acusação de que havia comprado um automóvel Fiat Elba sem comprovação da origem do dinheiro. Considerado corrupto, perdeu o mandato. Vinte anos depois, em 2012, o Supremo Tribunal Federal – STF, reconsiderou o julgamento e declarou a inocência do ex-presidente que perdeu metade do mandato concedido pelo voto popular. Na verdade, ela [a Justiça] é cega, mas nem tanto.



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