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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Senador Efraim Filho apresenta PL propondo aumento de áreas verdes nas cidades brasileiras

O senador Efraim Filho (União Brasil), protocolou, no Senado Federal, o Projeto de Lei nº 3.113/2023 que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades brasileiras. O PL determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios passem a elaborar planos de arborização urbana, com duração limitada, horizonte de execução de 20 anos e revisão a cada cinco anos. Os planos deverão se guiar pelos regulamentos futuros da Política Nacional de Arborização Urbana - PNAU. "As cidades, apesar de ocuparem uma área muito pequena da superficie terrestre, causam um impacto historicamente grande sobre a vida do Planeta", disse o senador.



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