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quarta-feira, 21 de maio de 2025

Procurador do TRE/PE dá Parecer favorável à reforma de sentença que cassou vereador de Triunfo

Ontem (20), o Procurador do Tribunal Regional Eleitoral do estado de Pernambuco deu Parecer favorável à reforma de sentença prolatada pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Triunfo/PE, que cassou o mandato do vereador Euzébio dos Santos, mais conhecido por “Euzébio de Jericó”. A cassação, em primeira instância, se deu por conta do suposto não cumprimento da cota de gênero nas eleições do ano próximo passado quando a candidata a vereadora Maria do Carmo do Nascimento Santos obteve somente um voto.

Em recurso ao TRE, o vereador Euzébio de Jericó apresentou provas de que a candidata Maria do Carmo, do MDB, efetivamente realizou campanha eleitoral, pediu votos, participou de comícios, caminhadas eleitorais, etc. Em face das provas apensas ao processo (vídeos, material de campanha, etc.), a Procuradoria Regional Eleitoral considerou a ação improcedente e recomenda o arquivamento do processo. Com isso, o vereador, em sendo acatado o Parecer da Procuradoria Eleitoral, passará a cumprir plenamente seu mandato.



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